comparatilhe

Governo: ok cortes (graduais) em partidos, texto chega ao Parlamento

O objetivo é substituir os fundos por contribuições voluntárias até 2017 – O projeto fala em deduções de 52% para valores entre 50 e 5 mil euros e 26% de 5 mil a 10 mil – Também será possível atribuir os 2 por mil e conceder gratuidade de espaços e serviços - Excluindo-se as partes que não adotarem regra estatutária.

Governo: ok cortes (graduais) em partidos, texto chega ao Parlamento

a conta de abolir o financiamento público aos partidos está pronto. Isso foi anunciado pelo primeiro-ministro Enrico Letta em um tweet. A medida passa assim ao Parlamento para exame. 

A intervenção será gradual e a transição só terminará em 2017. O objetivo é substituir os fundos estatais por contribuições voluntárias: a última minuta prevê deduções fiscais de 52% para valores entre 50 e 5 mil euros e de 26% de 5 mil a 10 mil euros.

Também será possível alocar às partes 2 por mil com a declaração de imposto e subvenção gratuita espaços e serviços. permanecerá os partidos que não adotam um estatuto são excluídos dessas concessões com critérios de transparência e democracia. Uma norma destinada a gerar polêmica, principalmente por parte do Movimento 5 Estrelas. 

Os tesoureiros teriam preferido isenções fiscais maiores, com deduções de pelo menos 90% para incentivar minidoações. Só no Pd estariam 180 trabalhadores em risco de despedimento, enquanto o Pdl já congelou os contratos a termo dos seus trabalhadores. 

Em todo o caso, em julho as partes vão receber todos os financiamentos previstos, também para evitar litígios com os bancos, que já lhes tinham concedido empréstimos ao abrigo da lei anterior. O corte gradual começará em 2014: os fundos cairão pela metade a cada ano, com a introdução progressiva de contribuições privadas.

Comente