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França, ministro Taubira deixa Justiça: desacordo sobre reforma da segurança

Já foi substituída a ministra da Justiça, Christiane Taubira, expoente da esquerda mais radical, que renunciou na manhã de quarta-feira em conflito aberto com o presidente Hollande sobre a reforma constitucional das leis de segurança (em particular a de nacionalidade) - Em seu lugar a deputado socialista Jean-Jacques Urvoas

França, ministro Taubira deixa Justiça: desacordo sobre reforma da segurança

Troca da guarda no Ministério da Justiça francês. A agora ex-ministra da Justiça Christiane Taubira pediu demissão nesta manhã, devido a divergências sobre as reformas constitucionais em matéria de segurança, que foram discutidas ainda hoje na comissão legislativa da Assembleia Nacional, a Câmara francesa. “Às vezes resistir é ficar, às vezes é partir (…) Sou a favor de dar a última palavra à ética e ao direito”, escreveu Taubira em seu perfil no Twitter.

O ponto crucial foi o projeto de reforma promovido por Hollande, que prevê que os cidadãos com dupla nacionalidade, mesmo os nascidos em solo francês, condenados definitivamente por atividade terrorista não sejam mais reconhecidos como franceses. A perda da nacionalidade significa que a pessoa em questão se torna estrangeira para todos os efeitos, com obrigatoriedade de visto e perda dos direitos políticos, quando regressar à liberdade. Uma ideia há muito apoiada pela extrema direita da Frente Nacional e pela direita UMP (agora Republicanos) e que, após os atentados terroristas de 13 de novembro passado, foi retomada pelo próprio Presidente da República e pelos mais moderados ala do partido socialista. 

Corrente à qual não pertencia o ministro da Justiça, que representou sim a esquerda mais radical, e será lembrado por sua contribuição decisiva para o “Casamento para todos”, a lei aprovada em 2013 que legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo, iniciativa que gerou muitas tensões na população nos últimos anos. De fato, a associação “Manif pour tous” imediatamente se alegrou com a notícia de sua renúncia o objetivo de promover o casamento exclusivamente heterossexual, a adoção de crianças por famílias exclusivamente heterossexuais e a liberdade de expressão, opondo-se à lei anti-homofóbica. A despedida também foi bem recebida pelos sindicatos de policiais, que agora pedem “mais firmeza. O ministro Taubira encarnou a cultura da impunidade”, acusa em nota.

Taubira foi substituído, com a entrega já esta tarde, pelo deputado socialista Jean-Jacques Urvoas, 56, professor de direito e especialista em questões de segurança e terrorismo. Era ele, nesta manhã, quem prestava contas à comissão da Câmara sobre o texto da reforma desejada pela maioria e contestada há meses por Christiane Taubira. Ao deixar a Câmara após seu discurso, o próprio Urvoas revelou aos jornalistas que era o novo Guardião dos Selos. As primeiras palavras do novo ministro identificaram a prioridade no aspecto financeiro: “Tenho 15 meses para conseguir mais recursos. Poucos sabem que os franceses destinam menos dinheiro ao funcionamento da justiça do que à taxa de televisão".

A mudança no topo da Place Vendôme é considerada por muitos como um enfraquecimento de Hollande frente ao eleitorado mais à esquerda: de fato, Taubira, observa Le Figaro, foi o último expoente da "esquerda de valores", dado que "os comunistas nunca entraram neste governo, e os ecologistas já o deixaram em 2014". Uma maioria que se volta cada vez mais para a direita, como ficou evidente com a decisão, em agosto de 2014, de substituir o ministro da Economia, Arnaud Montebourg, pelo astro em ascensão Emmanuel Macron, de orientação decididamente mais liberal.

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