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Europa e Holanda rejeitam acordo com a Ucrânia

Tendo acabado de ultrapassar o quórum, os eurocépticos prevaleceram com mais de 60% dos votos - O referendo foi apenas consultivo mas pode ter consequências no quadro político holandês e sobretudo na consulta a realizar na Grã-Bretanha em Junho sobre a possibilidade de sair do vídeo 'EU – Ansa.

Europa e Holanda rejeitam acordo com a Ucrânia

Os eleitores holandeses se manifestaram veementemente contra o acordo de associação entre a União Europeia e a Ucrânia. No referendo promovido pelos eurocéticos, os votos contra chegaram a 61,1% com base em 99,8% dos votos examinados (os resultados definitivos serão divulgados somente na próxima terça-feira). A participação chegou a 32,2%, superando assim o quórum, que havia sido fixado em 30%.

A lei holandesa permite que legislação ou medidas sejam submetidas a voto popular (suspensão e não vinculante) quando pelo menos 300 cidadãos o solicitarem. Os eurocéticos haviam coletado 450 mil assinaturas neste caso, apresentando um acordo basicamente comercial – que cria uma área de livre comércio e fortalece os laços políticos – como se fosse um primeiro passo para a entrada de Kiev na UE.

No ano passado, o parlamento holandês ratificou o acordo com a Ucrânia, assim como os outros 27 estados membros da união, mas a ratificação final foi suspensa quando o referendo foi convocado. A Haia poderia pedir agora para rediscutir algumas cláusulas, especialmente as políticas.

Por sua vez, o presidente ucraniano Poroshenko afirmou que Kiev continuará seu processo de aproximação à UE, apesar do voto holandês.

O resultado do referendo, de carácter meramente consultivo, não deverá ter consequências imediatas e significativas nas relações entre Bruxelas e a Ucrânia, mas não pode deixar de afectar a estrutura política interna dos Países Baixos.

"O acordo não pode ser ratificado da forma como está", comentou o primeiro-ministro Mark Rutte, que se aliou ao sim, mas tem uma maioria de apenas 76 votos em 150 na Câmara, enquanto o Partido da Liberdade de Geert Wilders - número um da A extrema direita holandesa eurocética e anti-islâmica lidera as pesquisas a menos de um ano das eleições gerais.

Muitos, inclusive o próprio Wilders, prevêem (ou esperam) repercussões também sobre o referendo a ser realizado na Grã-Bretanha em junho sobre a possibilidade de saída da UE.

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