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Erasmus+ e coronavírus: ok UE suspensa sem penalidades

Com nota oficial, a Comissão Europeia explica como cancelar, suspender ou adiar o Erasmus por força maior sem incorrer no pagamento de penalizações

Erasmus+ e coronavírus: ok UE suspensa sem penalidades

O coronavírus também corre o risco de parar o Erasmus+. O programa, carro-chefe das políticas de juventude da União Europeia e atividade cobiçada por muitos estudantes do velho continente, pode ser colocado em standby sem incorrer no pagamento de multas por causa do coronavírus. 

Com uma nota oficial a Comissão Europeia põe a caneta no papel como fazer ccancelar, suspender ou adiar Erasmus apelando para "causas de força maior", ou seja, a propagação do Covid-19 no norte da Itália, que está causando grande preocupação em toda a Europa.

Participantes do programa Erasmus+ que se encontrem em zonas consideradas de risco de contágio terão à sua disposição o apoio de embaixadas, consulados e consulados honorários no país de permanência. Quem decidir desistir – cancelando, suspendendo ou adiando a partida – terá de apresentar um pedido específico à Agência Nacional competente. Este último “pode aplicar força maior a todas as atividades que decorrem nas zonas consideradas de risco, à mobilidade de entrada dessas zonas, conforme previsto no contrato de subvenção entre as agências nacionais e os beneficiários e conforme definido no guia do programa e demais documentos contratuais", explica a Comissão da UE.

“As agências nacionais – prossegue Bruxelas – podem, portanto, cancelar, adiar ou deslocar as atividades previstas nestas regiões”.

Depois das comunicações das agências italianas que se ocupam da mobilidade, que no passado dia 24 de fevereiro convidaram as entidades interessadas a rever os planos de agendamento de intercâmbios, a Comissão Europeia intervém assim para esclarecer, excluindo qualquer penalidade para aqueles que decidem renunciar.

A cláusula de “força maior” vai de facto aplicar-se às atividades “e aos custos de todas as mobilidades que sejam canceladas devido à situação de emergência e às disposições das autoridades competentes”, explica a Indire, a agência italiana que trata do programa .

O que é certo é que o impacto do coronavírus no programa corre o risco de ser perturbador. Nos últimos cinco anos, mais de 180 estudantes italianos fizeram Erasmus, número que faz da Itália o quarto país em número de participantes, atrás de França, Alemanha e Espanha.

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