Um livro é um livro. Esta é a hashtag da campanha lançada pela Associação Italiana de Editores, mas, em suma, é também a motivação para a alteração da Lei de Estabilidade apresentada por Dario Franceschini e anunciada pelo próprio ministro via Twitter: “Acabo de apresentar uma alteração do governo para trazer o IVA do E-book para 4%. Uma luta justa. #um livro é um livro”.
Como explica a nota hoje divulgada: “Um livro é um livro independentemente do seu formato, só um mecanismo burocrático incompreensível pode permitir um regime fiscal discriminatório para os ebooks”. Ebooks sobre os quais pesa atualmente um IVA de 22% contra aquele, precisamente, de 4% do livro em papel.
A ideia é considerar livro como “todas as publicações identificadas por um código Isbn e veiculadas por qualquer meio físico ou meio eletrônico de comunicação”. No momento, do ponto de vista tributário, os e-books são equiparados a videogames.
A nova proposta de Franceschini, em certo sentido, também representa um desafio para a UE, que nos últimos dias ele tinha rejeitado (na ausência de unanimidade) esta mesma proposta. No outro país alinhado com a Itália nessa questão, a França, a alíquota dos e-books foi unilateralmente reduzida para 7%, e agora há o risco de uma sentença do Tribunal.
