São dias cruciais para o destino da nova lei eleitoral e o Chefe de Estado não perde a oportunidade de estimular as forças políticas para atingir o objectivo da reforma. Mas não será fácil. Enzo Bianco, ex-ministro do Interior e co-relator do Partido Democrata sobre a reforma na comissão de Assuntos Constitucionais do Senado, sabe que as últimas chances serão jogadas na próxima semana. Mas tem uma carta na manga, como explica na entrevista que concedeu ao FIRSTonline.
FIRSTonline – Senador Bianco, não passa um dia sem que o presidente Napolitano exorte as forças políticas a fazerem uma reforma eleitoral digna desse nome, mas um arco transversal de direita e esquerda parece entrincheirado por trás da defesa míope de Porcellum: de 1 a 100 quantas probabilidades restam para chegar a tempo ao objetivo da reforma?
BRANCO - Não tenho bola de cristal, mas para saber o destino da reforma eleitoral basta esperar uma semana: se ainda na próxima semana a Comissão de Assuntos Constitucionais do Senado conseguir descartar o texto para a Câmara, o reforma terá uma boa chance de atingir o objetivo, ainda que in extremis. Caso contrário, as porcentagens de fazê-lo se tornarão infinitesimais. Felizmente existe o Presidente Napolitano que, com sua paixão e sua determinação, mas também com sua grande correção institucional, mantém viva a esperança de alcançar o objetivo da reforma e fechar o Porcellum.
FIRSTonline – O Quirinal pressiona, a opinião pública pede uma nova lei e, em palavras, as forças políticas concordam em cancelar o Porcellum mas a reforma não arranca: quem são os verdadeiros sabotadores?
BRANCO – Duas investidas diferentes, mas igualmente nocivas, somam-se à reforma: a de quem, aberta ou secretamente, se opõe resolutamente a ela e a de quem busca a perfeição e não percebe que, querendo o impossível, faz uma vida decente compromisso improvável. Gostaria de fazer a ambos uma simples pergunta: vocês percebem ou não que voltar a votar com o Porcellum é o maior presente que se pode dar à antipolítica?
FIRSTonline – Senador, se a nova lei eleitoral felizmente for aprovada, quanto ela vai diferir de 1 a 100 do Porcellum?
BRANCO - Se conseguirmos aprová-lo a tempo das próximas eleições, certamente a nova lei eleitoral terá que diferir bastante do Porcellum. O ideal teria sido um sistema eleitoral com duplo turno francês; então na próxima legislatura poderíamos pensar em uma reforma constitucional em sentido semipresidencial. Mas neste ponto não podemos ter muitas ilusões. No entanto, em pelo menos três pontos podemos esperar e ainda temos notícias relevantes.
FIRSTonline – Quais seriam?
BRANCO - O primeiro ponto é o da governabilidade através de um bónus maioritário (para a coligação ou para o partido maior, consoante os resultados eleitorais) que não seja escandalosamente alto como o do Porcellum mas que permita a quem vencer as eleições ter força parlamentar suficiente para apoiar a governação. O segundo ponto - que, a meu ver, é ainda mais importante do que o primeiro - é que os parlamentares são realmente eleitos pelos cidadãos e não nomeados pelas secretarias dos partidos: há muitas maneiras de conseguir isso e eu pessoalmente prefiro o estabelecimento de um constituintes uninominais, mas, para evitar listas bloqueadas, exploraria todos os caminhos.
FIRSTonline – Também o das preferências?
BRANCO – O sistema de preferências tem grandes falhas, mas é menos desagradável do que as listas bloqueadas.
FIRSTonline – E qual deve ser o terceiro ponto da reforma?
BRANCO - Acabar com a fragmentação: precisamos de um limiar real de 5% para que não mais de cinco ou seis formações políticas possam entrar no Parlamento, como acontece em toda a Europa. Ainda consigo ver o espetáculo indecente que acompanhou a tentativa do presidente Marini de formar governo na última legislatura: você sabe quantas forças políticas foram consultadas? Bem 27.
FIRSTonline – Esses três objetivos esgotam o projeto de reforma eleitoral, pelo menos por enquanto?
BRANCO - São certamente as partes mais importantes, às quais, no entanto, podem ser acrescentados dois ou três outros pontos com amplo consenso parlamentar, a saber: 1) um teto de gastos para a campanha eleitoral de candidatos e forças políticas com sanções explícitas em caso de de transgressão que vão até a decadência; 2) a proibição de constituição de grupo parlamentar para as forças políticas que não se tenham apresentado às eleições; 3) apoio aberto à representação de gênero que prevê que 50% dos candidatos parlamentares sejam mulheres.
FIRSTonline - Senador, é verdade que o óptimo é inimigo do bom mas não acha que teria sido digno se, juntamente com a redução das províncias recentemente decidida pelo governo Monti, o Parlamento respondesse com uma redução significativa das o número de deputados e senadores?
BRANCO - Claro que teria sido digno, mas a redução de parlamentares foi adiada pela temerária movimentação do semipresidencialismo para fins eleitorais do PDL e da Lega que a inviabilizou.
FIRSTonline – E depois dessa votação, ainda espera fazer a reforma eleitoral?
BRANCO - Sim, estou entre aqueles que vão lutar até o fim para fazer a reforma eleitoral e aceitar o apelo do Chefe de Estado. Também porque mantenho uma emenda de emergência pronta na minha gaveta.
FIRSTonline – Qual?
BRANCO - Na infeliz eventualidade de não ser possível aprovar a reforma em tempo útil, apresentarei um projeto de lei de artigo único que prevê uma coisa muito simples: que o Porcellum seja revogado e que, em seu lugar, voltemos ao Mattarellum, que pode não ser a melhor lei eleitoral, mas certamente é mais decente do que a porcaria com que votamos da última vez.
FIRSTonline – Senador, vamos concluir com um banho de otimismo: na sua opinião, ainda há espaço para o dia das eleições em fevereiro?
White - Sim, se o Parlamento aprovar a reforma rapidamente e as Câmaras forem dissolvidas até meados de dezembro.
