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Decreto de crescimento, reviravolta e novo casus Lega-M5S

A votação na Câmara do dispositivo no qual o governo já anunciou sua confiança foi adiada. De volta ao comitê para mudanças após a blitz dos fundos de desenvolvimento. A Liga recebe o sinal verde para autonomias aprimoradas. Mas o caso Ilva abre

Decreto de crescimento, reviravolta e novo casus Lega-M5S

Com uma reviravolta, o decreto do Crescimento volta à Comissão da Câmara. O projeto de lei que converte o decreto havia chegado à audiência em Montecitorio e o governo já havia anunciado sua intenção de confiar na noite de quarta-feira, votar na quinta-feira e aprová-lo em primeira leitura na sexta-feira e depois seguir para o Senado, onde o texto deve ser convertido dentro de 29 de junho ou expira.

Mas não, a disposição - que entretanto se expandiu dramaticamente para se tornar um decreto omnibus - volta às comissões de Orçamento e Finanças para uma longa série de correções definidas como "técnicas". Estas incluem também a supressão da alteração que transfere para as Regiões a propriedade e gestão dos fundos de desenvolvimento e coesão provenientes da UE para o período de programação 2012-27. O último embate entre os dois sócios do governo deu-se sobre esta emenda, aprovada surpreendentemente por proposta da Liga e evidentemente descoberta tardiamente pelos pentastellati.

Bárbara Lezzi, ministra do M5S para o Sul que recebe 80% dos fundos de desenvolvimento e coesão, viu-se esgotada de um importante “ativo” do seu ministério. E ele colocou o pé no chão. A alteração "nunca será votada pelos deputados do sul do M5s". Mais: “Trata-se de um ato – acrescentou – de total impropriedade. Quem apresentou, Lega ou não, vai ter que se desculpar e dar explicações”. Em qualquer caso, a modificação será "corrigida através de seu trecho".

É por isso que o decreto do Crescimento - que, talvez, para fazer jus ao nome, mais que dobrou durante o exame parlamentar - volta à comissão. Entretanto, a Liga e o M5S parecem ter chegado a um acordo: a eliminação da alteração aos fundos de fomento deve corresponder à aprovação das autonomias reforçadas, o burro de carga da Liga parado na fogueira das dúvidas pentastellati.

Portanto, veremos na quinta-feira se o do ut des Fondi-Autonomie resiste ao teste dos fatos. Não é, entre outras coisas, a única questão em aberto, após a postura dura da Arcelor Mittal contra as modificações ambientais feitas na disposição que comprometam a consecução dos objetivos contratuais. Enquanto espera que o quadro se esclareça, o decreto de Crescimento pára no comitê.

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