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Acordo UE-Mercosul, eis o que acontece depois da revolta dos tratores

O protesto dos agricultores na Europa levou a Comissão Europeia a dar um passo atrás, ainda que temporariamente, nas políticas agroambientais. O acordo com a América do Sul, porém, prevê a observância rigorosa de regras contra o desmatamento, que deixam de ser impostas aos nossos produtores

Acordo UE-Mercosul, eis o que acontece depois da revolta dos tratores

Dois pesos e duas medidas. Portanto, estão a reagir na América do Sul ao que está a acontecer na Europa, onde o protestos de agricultores eles trouxeram a Comissão da UE, que já havia modificado os acordos em janeiro PAC (Política Agrícola Comum) 2023-2027, isentando os produtores do cumprimento de determinadas regras de acesso ao 300 mil milhões de euros em subsídios totais, dar mais um passo atrás, renunciando ao objectivo de reduzir as emissões de CO30 ligadas à agricultura para 2% até 2024, e ao objectivo de restringir a utilização de pesticidas até 2030 (sob pressão sobretudo da França, que já decidiu por si só havia decidido adiar para outro momento).

O que têm a ver com isso estas medidas, que parecem ser apenas uma "derrogação temporária", como o Comissário Europeu da Agricultura, Janusz Wojciechowski, fez questão de salientar, com América latina? Muito, porque as políticas agrícolas e sobretudo ambientais estão no centro dao acordo UE-Mercosul, pronto há anos, mas lutando para decolar devido a dúvidas mútuas, principalmente as do presidente francês Emmanuel Macron quem vetou a um acordo que parecia estar na reta final e que, em vez disso, especialmente depois dos últimos desenvolvimentos no Velho Continente, parece cada vez mais distante. 

Mercosul: as razões do impasse 

As razões oficiais para o impasse são, da nossa parte, que os países da América do Sul e em particular o Brasil não conseguem respeitar as restrições verdes e proteger devidamente floresta amazônica, que em vez disso está sendo desmatado em um ritmo assustador (um pouco menos desde que Lula voltou, mas não está muito longe do ponto sem retorno) para abrir espaço para o criação de gado e culturas de soja, matéria-prima cada vez mais procurada e da qual o Brasil é hoje, de longe, o maior exportador mundial, com 100 milhões de toneladas vendidas ao exterior em 2023, especialmente para China mas também da própria Europa, que produz menos de 10% e ainda precisa disso. Assim como a União precisa de frutas, açúcar, café, celulose, tabaco, apenas alguns dos produtos dos quais a América do Sul e especialmente o Brasil são os principais produtores e exportadores a nível global. 

Agricultores: padrões duplos da UE?

No entanto, eles apontam para o outro lado do oceano, e com alguma razão, embora as posições de Lula sejam ambíguas e a cimeira de Belém sobre a Amazónia, em Agosto passado, tenha na verdade produzido um acordo muito decepcionante sobre políticas climáticas, que regras impostas aos produtores agrícolas As culturas latino-americanas acabam de ser concedidas pela Comissão Europeia aos agricultores europeus, que estão agora isentos da proibição de expandir as suas culturas e da consequente obrigação de deixar parte da terra no seu estado natural.

A Europa afirma que estes isenções são temporárias e ditada por razões excepcionais como fenómenos meteorológicos extremos, secas, incêndios, inflação, aumento do custo da energia devido, também, à guerra na Ucrânia. Tudo verdade, mas então, argumentam eles do outro lado do mundo, eles também deveriam ser afrouxados as regras impostas aos colegas do hemisfério sul, e, portanto, reescreveu um acordo entre a UE e o Mercosul que seria, portanto, um pouco hipócrita e acusável de lavagem verde. Até porque entretanto a União Europeia já lançou unilateralmente o seu próprio regulamentação contra o desmatamento, que será integralmente imposta aos parceiros comerciais a partir de 30 de dezembro de 2024 e que prevê a proibição da importação de carne bovina, cacau, café, óleo de palma, soja, madeira e todos os derivados das matérias-primas mencionadas, caso tenham sido obtidos por desmatamento de áreas verdes e se não houver a devida diligência sobre a origem dos produtos. Alguns especialistas apontam em intervenção específica na Folha de São Paulo que antes mesmo do acordo UE-Mercosul, existem as normas da OMC, da Organização Mundial do Comércio, que estabelecem que produtos de origem estrangeira devem receber, no território de País importador, tratamento não menos favorável que aquele reservado aos produtos locais.

Entrevistado pelo jornal financeiro brasileiro valor economico, o famoso agrônomo Domingos Carvalho ele até fala sobre “Milagre brasileiro” e da Europa "que tem medo da crescente competitividade da agricultura brasileira", que na verdade tem visto um aumento nas últimas décadas, como já escrito no FIRSTonline. O especialista lembra que o Brasil está se tornando a fazenda do mundo utilizando apenas 7,8% do seu território, e que a produtividade poderá continuar a crescer sem desmatar um centímetro da Amazônia, mas "explorando áreas improdutivas e degradadas provenientes de pastagens, que graças ao clima favorável e às numerosas bacias hidrográficas podem ser recuperadas e valorizadas". 

Carvalho refere-se sobretudo ao savanas do Cerrado, mas esqueça que é uma extensa savana tropical que na verdade guarda o maior biodiversidade do mundo, já que possui mais de 6 mil espécies de árvores e 800 espécies de pássaros, e que está sendo desmatado em taxas ainda piores que as da Amazônia: encolheu 2.133 quilômetros quadrados no primeiro trimestre de 2023, quase o dobro em relação a janeiro- Abril de 2021 Então, quem está certo?

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