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Manobra orçamentária: não é perfeita, mas é a melhor possível

Nas condições políticas dadas, foi difícil construir uma manobra orçamental melhor do que a que acaba de ser aprovada pelo Parlamento, ainda que sejam acertadas as críticas daqueles que acusam o Governo de ter pregado bem mas ter arranhado mal no combate à evasão fiscal

Manobra orçamentária: não é perfeita, mas é a melhor possível

«Está tudo mal, é tudo para refazer!». Ao ouvir certas críticas à lei do orçamento de 2020 recém-aprovada pelo Parlamento, a mente corre para a famosa frase de Gino Bartali.

Ginetto tinha que ser ouvido. Ela ganhou enorme autoridade ao vencer três Voltas da Itália e duas Voltas da França em bicicletas e em estradas que ninguém hoje chamaria assim. Acima de tudo, Bartali arriscou a vida, não tanto nas descidas imprudentes do Stelvio ou do Tourmalet, mas para salvar muitos judeus do extermínio nazista. Por isso ele foi nomeado por Israel "Justo entre as nações".

Parafraseando Paolo Conte, Até onde os críticos andaram de sandálias e quantas colinas eles pedalaram? Não é zombaria, mas uma questão séria. Porque, às vezes, deveria ao menos ter experimentado as sensações de cansaço e dor que sacodem o tecido social, para entender e falar com pleno conhecimento de causa.

Isso no método. No mérito, porém, tomamos duas acusações recorrentes feitas ao governo. Um errado e um certo.

A errada: diz-se que o IVA deveria ser aumentado e as contribuições sociais reduzidas. Desta forma, ganha-se competitividade, porque o IVA também é pago na importação, mas não na exportação, e a redução das contribuições para a segurança social reduz o custo do Made in Italy. Tudo isso em teoria. Na prática?

Houve um tempo em que esta receita era amplamente praticada e provou ser muito eficaz. Corria o final dos anos setenta e a primeira metade dos anos oitenta do século passado. Mas o que funciona em um contexto não funciona necessariamente em outro.

Hoje a competição joga-se mais na qualidade e inovação tecnológica do que no preço, onde os países emergentes ganham com facilidade. Hoje, a pressão concorrencial é tão grande e a procura tão baixa que as empresas nem se atrevem a tentar repercutir no consumidor os aumentos de custos ou o aumento do IVA.

Com efeito, nas duas últimas vezes aumentou, em agosto de 2011 e outubro de 2013, não havia aumentos esperados nos preços ao consumidor. O que, aliás, não teria sido mais inflação, como alguns insistem em dizer, mas um degrau no nível de preços. A carga do IVA foi absorvida pelas margens das empresas. Isso explica a forte oposição de suas entidades de classe a novos aumentos de impostos indiretos, quando trinta e quarenta anos atrás eram seus defensores.

A acusação certa contra o governo é que ele prega bem o combate à sonegação, mas o ataca mal. Porque para combater esse esporte de massa dos italianos, não são mais necessários decretos nem leis (os editais da memória de Manzoni), mas é preciso fortalecer a Receita Federal e sua capacidade de processar dados e big data. Minha sugestão é colocar o chefe do Google Itália a cargo do bom ministro da Economia, Roberto Gualtieri, e dar a ele a responsabilidade pelas Finanças. O anúncio seria suficiente para aumentar o faturamento, como aconteceu em 1996, quando Vincenzo Visco assumiu a chefia da então Receita.

Tudo isso dito, vale a pena o que escrevi no FIRSTonline em 19 de outubro: esta é a melhor das manobras das finanças públicas, aqui e agora. Ele fechou a diferença de taxa de juros com a Alemanha. Agora o desafio é trazê-lo ao nível dos de Espanha e Portugal. Para tanto, certas críticas não ajudam.

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