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EUA, impostos chegando, mas Biden e Yellen querem o aval do G20

O pacote de estímulo doméstico e o plano de infraestrutura Kolossal serão financiados pelo aumento dos impostos corporativos e dos super-ricos. Mas para tributar Google & Co. Biden busca um acordo internacional. aqui porque

EUA, impostos chegando, mas Biden e Yellen querem o aval do G20

Mais de cem dias. Faz pouco mais de dois meses queJoe Biden entra na Casa Branca para desenhar uma nova política econômica, em total contraste com a de Donald Trump na crença, para usar as palavras de Janet Yellen, que "nos últimos quatro anos vimos ao vivo que o que acontece quando a América se retira do cenário mundial. America First não pode ser a América sozinha”. E assim, falando em Chicago, Yellen, a alma forte do governo, disparou uma terceira flecha em seu arco: "Pretendemos trabalhar com os países do G20 para identificar um nível mínimo de tributação das sociedades que pode acabar com a corrida ao fundo do poço contra os Estados".  

Assim o círculo se fecha. Biden aprovou pela primeira vez um pacote robusto de curto prazo: 1.900 bilhões, equivalente a 8% do PIB, o que se traduziu num forte estímulo ao consumo das famílias, gratificado pela distribuição de 1.400 dólares por cidadão. O segundo movimento foi a aprovação do pacote, no valor de 2.300 bilhões dólares, que nos próximos oito anos alavancarão os investimentos em infraestrutura necessários para suportar o desafio com a China e o megacompromisso com educação e bem-estar. Agora, na terceira etapa, esboça-se a resposta para a pergunta crucial: quem pagará por esse esforço que em tamanho lembra o New Deal de Franklin Delano Roosevelt?

Numa primeira fase será inevitável um aumento da dívida acompanhado por um aumento no custo do dinheiro. Mas isso não preocupa porque a maior demanda por dólares se dará diante de uma recuperação econômica que promete ser muito robusta. 

Paralelamente, para além do cancelamento de alguns benefícios fiscais, surgirão aumentou o imposto corporativo de 21 para 28% (porém menos de 35% da era Obama) revertendo assim as disposições de Donald Trump. Eles também vão aumentar imposto de Renda, mas apenas para aqueles com renda tributável superior a 400 dólares.

Por último, mas não menos importante, o batalha para fazer com que todos paguem impostos, incluindo empresas que hoje contam com ferramentas de elisão fiscal graças aos paraísos fiscais. "Trata-se - disse o ministro do Tesouro - de fazer com que os governos tenham sistemas tributários estáveis, com meios suficientes para investir em serviços essenciais e, assim, responder adequadamente às crises". Daí o objetivo de uma aliança internacional de estados para evitar que a Gafa (Google, Amazon, Facebook e Apple) e outras gigantes escondam lucros das autoridades fiscais em países conformes. Yellen continua: "O presidente pede um compromisso internacional renovado que reconheça a necessidade de um esforço comum para acabar com a erosão das receitas fiscais".

A imagem ainda está em movimento. Na realidade, Biden começou de frente contra as multinacionais americanas. “Em 2019 – disse – 91 empresas da Fortune 500, as mais importantes do mundo, incluindo a Amazon, usaram todo expediente possível para não pagar um centavo de imposto de renda. Não quero ser punitivo, mas não é assim: bombeiro ou professor paga 22%, por que Amazon nem um dólar?”. Daí a intenção proclamada pelo presidente de impor uma taxa de imposto de 21% sobre todo o volume de negócios, nos EUA e fora, gigantes.

Mas aqui surge outra questão: se a Amazon ou o Google tiverem que pagar 21% dos lucros obtidos na Itália (por exemplo) nos EUA, que espaço terá a Agência de Receitas? Os parceiros terão que se contentar com migalhas?

Isso terá que ser discutido a partir de G20 em Roma que, além disso, deverá desenvolver o plano final de ataque contra a pandemia que continua sendo a principal emergência. Mas os EUA se apresentam na nomeação com um poder de barganha muito maior do que no passado recente. Como emerge do Outlook do FMI, a economia dos EUA promete estar de volta já em 2021 a locomotiva do crescimento mundial em relação à China (6,5% contra 6%). As várias intervenções dos presidentes (Trump e Biden) aumentaram o poder de compra das famílias americanas em 1.700 bilhões de dólares, o que alimentará em grande parte as compras no exterior com um impacto entre 0,5 e 1% do PIB para os países europeus e asiáticos, um benefício que Washington aplicará nas negociações fiscais dentro da OCDE.

Finalmente, por enquanto Wall Street respondeu bem ao ativismo do presidente. A ameaça de aumento de impostos que, segundo o Goldman Sachs, vale quase um décimo do lucro médio por ação das quinhentas mais importantes empresas de Wall Street, não impediu que o índice S&P500 fechasse ontem pela segunda sessão consecutiva em níveis nunca vistos antes, vistos na história. Os impostos não são assustadores pela enorme quantidade de recursos alocados pela administração Biden a partir do relançamento da infraestrutura. O dinheiro não deve demorar porque os democratas campo livre no Congresso e podem pagar o que quiserem no processo legislativo: a notícia de ontem de que as próximas medidas também serão geridas da forma mais expedita, aquela que concede espaço limitado às minorias. 

E assim Biden pode acelerar na corrida para consenso da classe média, a ser fundido com o das minorias, para recriar a centralidade do partido democrático derrubado por Ronald Reagan há 40 anos. O jogo funciona. No momento. Depois, na hora de pagar os impostos, veremos. 

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