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Praias e governo derrotado em concessões

A alteração ao decreto de crescimento, que prevê prolongar as concessões de praias por cinco anos, de 2015 a 2020, passa para a comissão da Indústria – O Executivo tinha dado parecer contrário por ser uma medida contrária às diretivas da UE.

Praias e governo derrotado em concessões

Acidente de banho para o Governo Monti, derrotado no Senado na prorrogação das "concessões estatais marítimas". Nomeadamente as praias. O texto em questão é uma emenda ao decreto de crescimento que prevê prorrogar concessões a particulares por cinco anos, de 2015 a 2020. A comissão de Indústria do Palazzo Madama aprovou a mudança por unanimidade, apesar da opinião contrária expressa pelo Executivo.   

Na verdade, antes do sinal verde, os senadores haviam buscado uma mediação com o governo. Os relatores do dispositivo haviam, de fato, reformulado a proposta de modificação, na sequência das observações da Comissão de Orçamento. A prorrogação foi assim reduzida em uns bons 25 anos, passando de 30 para 5. No entanto, o Executivo não se deixou convencer e - com base em algumas considerações recebidas da UE - continuou a opor-se a qualquer adiamento do prazo, fixada em 2015.  

A prorrogação já havia sido rejeitada pela Comissão Europeia, uma vez que a diretiva prevê a realização de leilão público para a cessão. “Finalmente estamos começando a pensar no problema das concessões estatais em nossas costas – comenta Federconsumatori -. Uma miniprorrogação de 5 anos certamente é melhor do que um presente de 30”. Segundo a associação de consumidores, porém, a solução ideal seria a abertura imediata dos concursos: “Uma operação urgente e fundamental para fomentar a concorrência e o respeito pelo ambiente”. 

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