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Reforma tributária: há acordo político sobre Irpef e Irap

As alíquotas do IRPJ cairão de 5 para 4 e duas alíquotas serão reduzidas em dois pontos - Já para o Irap, caminhamos para um "corte vertical", baseado na forma jurídica

Reforma tributária: há acordo político sobre Irpef e Irap

A maioria encontrou um "acordo político" sobre o reforma tributária para ser incluído na Lei Orçamentária de 2022. O anúncio foi feito na quinta-feira por Gilberto Pichetto, vice-ministro do Desenvolvimento Econômico, especificando que o acordo diz respeito tanto alíquotas de imposto de renda pessoal que o Irap.

No que respeita ao IRS, os escalões deverão cair de cinco para quatro, com o cancelamento do de 41% e as seguintes alterações:

  • na faixa de renda de 15 a 28 euros, a taxa cairia por 27 para% 25;
  • na seguinte, de 28 para 50 mil euros, a percentagem desceria por 38 para% 35;
  • mais de 50 mil passamos diretamente para 43%.

No entanto, permaneceria inalterado a taxa de 23% para o escalão de rendimentos até 15 euros.

Algumas modificações também são possíveis sem área fiscal, cujo limite máximo é agora de 8 mil euros.

Já é certo, então, que ele também colocará a mão na massa deduções, de forma a beneficiar também os rendimentos superiores a 50 mil euros.

Chegamos airap. Segundo Pichetto, a maioria fala de "uma escolha vertical, partindo das 850 pessoas físicas, autônomos e empresas individuais, e possivelmente agregando start-ups". Em outras palavras, pensamos em uma isenção que é acionada com base na forma jurídica da empresa (corte vertical) e não abaixo de um determinado limite de faturamento (corte horizontal).

O vice-ministro explicou que a reforma do Irpef e o corte do Irap são ambos "um primeiro passo estrutural, não só para 2022” e que ficará “dentro os 8 bilhões” atribuído pelo governo na versão da manobra aprovada em outubro. Em teoria, o capítulo Irpef sozinho deveria absorver 6,5-7 bilhões.

“Esse é o acordo político – concluiu Pichetto – agora o ministro Franco tem que conversar sobre isso com Draghi, nós com nossos partidos e depois nos reunirmos novamente”. A última etapa será uma emenda do governo à manobra, que está em primeira leitura no Senado.

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