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Pitruzzella: classificação para bancos para proteger os consumidores

O presidente da Autoridade, Giovanni Pitruzzella, na Comissão da Indústria do Senado: "Poder sancionador confiado ao Banco da Itália".

Pitruzzella: classificação para bancos para proteger os consumidores

Uma classificação de correção dos bancos, mas acima de tudo a proteção dos consumidores confiada ao Antitruste. A solicitação foi feita pelo presidente da Autoridade, Giovanni Pitruzzella, após ouvir a Comissão de Indústria do Senado que analisa o decreto que reintroduz as comissões bancárias para a concessão de empréstimos e linhas.

A proteção do consumidor é um tema que preocupa particularmente Pitruzzella, “um ponto crucial que merece ser levado em consideração”. E para a Pitruzzella “reveste-se de particular importância o facto de o consumidor poder contar com um conjunto de regras claras e inequívocas, cuja aplicação é confiada a um sujeito bem definido”. O presidente do Antitruste sublinha o risco de uma “vulnerabilidade grave” para os consumidores para os quais “existe a possibilidade concreta de ficar sem proteção em áreas como os setores das comunicações, energia e crédito”. E por isso “parece necessário reiterar a centralidade do código do consumidor na ordem jurídica como baluarte de proteção dos interesses dos consumidores e a sua aplicação pela única instância garante da concorrência e do mercado, identificada pelo legislador para o efeito”. 

Quanto à disposição em apreciação pela comissão, que a par da reintrodução das comissões também prevê a criação de um observatório sobre o desembolso do crédito, o Antitruste julga-a "um efectivo ponto de equilíbrio entre a necessidade de tornar as condições que regem as relações das empresas com os bancos". Mas também sugere a introdução de um "poder sancionador" específico para o Banco da Itália para os casos em que os bancos falham ou demoram a fornecer as informações e os motivos solicitados, e a elaboração e divulgação de uma espécie de "correção do rating" dos bancos no desembolso do crédito. Seria uma ferramenta - explica Pitruzzella - que, ao expor os bancos ao julgamento público, produz efeitos positivos tanto em termos de maior transparência de informações para o mercado e para os sujeitos que nele operam, quanto em termos de maior pressão competitiva para os bancos.

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