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Pensões: é quanto o Estado poupa com as últimas reformas

DE UM RELATÓRIO DE GIULIANO CAZZOLA COM BASE EM DADOS DO MEF - As reformas previdenciárias de 2004 até hoje produziram uma redução da incidência do gasto previdenciário no PIB igual a 60 pontos percentuais do PIB acumulado até 2060 - Sem essas intervenções, o sistema de previdência social já ser insustentável.

Pensões: é quanto o Estado poupa com as últimas reformas

A evolução das despesas com pensões em relação ao PIB no médio-longo prazo mostra que o processo de reforma do sistema italiano conseguiu compensar amplamente os efeitos potenciais da transição demográfica. EU'conjunto de intervenções de reforma desde 2004 (Ln243/2004) produziram uma redução na incidência das despesas com pensões no PIB igual a 60 pontos percentuais do PIB acumulado até 2060.

Destes, dois terços são devidos a intervenções realizadas antes Reforma Fornero (art.24 do Decreto Legislativo n.º 201/2011 convertido na Lei n.º 214/2011), que no entanto prevê uma contribuição significativa para a sustentabilidade do sistema, concretizando uma redução da despesa em relação ao PIB que dura cerca de 30 anos, a partir de 2012. O efeito de contenção (incluindo a desindexação) passa de 0,1% do PIB em 2012 para cerca de 1,4 pontos percentuais de 2020. Depois diminui para 0,8 pontos por volta de 2030, para zero por volta de 2045.

As intervenções que mais impactaram na contenção da dinâmica despesa/PIB desde 1992 são quatro:

1) A eliminação da componente real (ligação à dinâmica das remunerações dos trabalhadores no activo) e a transição para um sistema de indexação apenas baseado em preços (aliás ''adulterou'' várias vezes uma disposição de carácter temporário).

2) A introdução do cálculo contributivo (para os novos admitidos desde 1996 e para todos, pro rata, desde 2012), com base no qual as prestações são relacionadas quer com os pagamentos efetuados quer com a esperança de vida do pensionista e eventual sobrevivente (através os coeficientes de transformação atualizados a cada três anos administrativamente e, a partir de 2021, a cada dois anos).

3) O aumento dos requisitos de acesso à velhice e à reforma antecipada/antiguidade.

4) O ajustamento trienal (bienal a partir de 2021) dos requisitos de acesso à reforma em função da esperança de vida (Decreto Legislativo n.º 78/2010 convertido na Lei n.º 122/2010). 

"Começando de Cerca de 14% antes da crise – explicado por Vittorio Conti, ex-Comissário Extraordinário do Inps, com referência à relação entre gastos previdenciários e PIB -, o valor atual é de 16,3% do PIB, teria chegado mais de 18% sem as recentes reformas, graças ao qual chegaremos para 13,9% em 2060. Entre 2010 e 2060 na zona euro o rácio piora 2 pontos percentuais (1,5 para a UE27), enquanto em Itália melhora 0,9”. 

No fundo, sobretudo em resultado da crise económica, a despesa com pensões cresceu 2,3 ​​pontos do PIB nos últimos anos e, sem as reformas, o país estaria agora confrontado com um valor insustentável como uma incidência de 18% do PIB ( um fato que teria apagado os efeitos de vinte anos de reformas de uma só vez).

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