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Pensões de ouro entre a equidade e a demagogia: dos novos métodos de recálculo à contribuição solidária

Dos telefonemas aos altos cargos institucionais – inclusive Rodotà – os Patinhas das pensões são muitos e clamam por vingança, mas uma coisa é travar uma batalha sacrossanta pela equidade e outra coisa é embarcar na deriva da demagogia criando novas injustiças – De a questionável contribuição da solidariedade para novos métodos de recalcular tratamentos

Pensões de ouro entre a equidade e a demagogia: dos novos métodos de recálculo à contribuição solidária

Ao denunciar o escândalo das chamadas pensões de ouro, alguém arrebatou as fortunas a nível editorial: ensaios vendidos como bolos quentes, com edições posteriores que se esgotaram em poucas semanas apenas porque foram exibidos - por meio de listas de proscrição - os nomes daqueles privilegiados que puderam aproveitar, em níveis sublimes, o sonho proibido do italiano médio: aposentar-se o quanto antes com um cheque que, como vingador das injúrias sofridas por todos durante a vida ativa, garante uma velhice tranquila, sempre mais parecida, graças ao prolongamento da expectativa de vida, a uma juventude tardia.  

É claro que em nosso sistema previdenciário existem aspectos que clamam por vingança e que derivam de golpes legislativos a favor de , como no caso daqueles telefonistas que obtiveram - justamente graças a uma pequena lei - o direito de optar pela inscrição no fundo da categoria e não no Inpdai, onde vigorava o teto previdenciário e de contribuição (ou seja, acima de um determinado nível salarial, nem a retenção na fonte nem o cálculo para efeitos de pensões estavam mais ativos). Esta mudança, juntamente com o pagamento de um salário tão elevado que parece absurdo, permitiu a um sortudo senhor beneficiar de uma pensão ilíquida de 91 euros por mês. A outra artimanha toda italiana (o amor pela aposentadoria também é difundido nos andares superiores) é a de ter proporcionado aos que ocupam cargos institucionais não só uma remuneração significativa pela atividade exercida, mas também um cheque de vida e até uma pensão em o fim do mandato.

Ocorre que, ao atingir a idade de aposentadoria, um funcionário público acumular a pensão decorrente da profissão exercida (muitas vezes como professor universitário ou magistrado, mas também como ex-funcionário normal inscrito no INPS), os tratamentos ligados a mandatos eletivos regionais e nacionais ou ao Parlamento Europeu, as anuidades reconhecidas aos membros do as autoridades; sem falar nos que têm a sorte de desembarcar na Consulta ou mesmo no Quirinale. Ocorre, então, que entre eles o pelourinho está reservado apenas para Giuliano Amato, omitindo-se que o favorito do , Stefano Rodotà, teve mais ou menos o mesmo curso honorário (e, portanto, os próprios assuntos previdenciários) do Doutor Sutil. Acontece também que não são tidas em conta as correções entretanto feitas por estas situações despropositadas de privilégio. Costumam ser correções igualmente irracionais no sentido contrário, no sentido de que, por vezes, foram criadas situações de dificuldade objetiva (mesmo entre os parlamentares, por exemplo, ao aumentar a idade de aposentadoria em dez anos de uma só vez criou casos atribuíveis ao caso de o chamado êxodo). Mas assim seja; vamos anotar: a cuccagna não poderia durar mais.

No final, porém, surge a dúvida de que  (ou o como foram definidos os ''aposentados de ouro'') desempenham a função do habitual interruptor de cotovia para permitir ao governo, juntamente com a emoção da popularidade barata, a empresa realizar uma operação de maior alcance. Salvo alteração na leitura da Câmara, o texto do projeto de lei de estabilidade para 2014, aprovado pelo Senado, reintroduziu, de fato, a contribuição solidária sobre as chamadas aposentadorias-ouro (impugnando assim uma nova sanção da Consulta).

Parte de um teto de 90.168 euros brutos por ano (correspondente a 6.936 euros brutos por mês) e tem a duração de três anos. A repartição é a seguinte: um primeiro corte de 6% para a parcela da pensão entre 14 e 20 vezes o mínimo (de 90.168 para 128.811); um segundo de 12% para a parte superior a 20 vezes pelo menos até 30 vezes (de 128.811 a 193.216); um terço de 18% em probabilidades acima de 30 vezes o mínimo. Mas na Câmara há grupos de oposição que se propõem a ir ainda mais longe na ação do dos efeitos perversos do cálculo salarial. Como se propõem a agir? Tornou-se moda a ideia de recalcular com o regime contributivo as prestações - acima de um determinado valor - pagas com o salário, onerando a diferença com uma contribuição solidária definida mesmo com critérios progressivos (ou seja, quanto maior, maior o ''rendimento do cargo '' garantido pelo cálculo do salário é a penalidade). Infelizmente, mesmo em nosso caso, caberia aos aprendizes de feiticeiros não conseguir controlar as forças que evocam desajeitadamente. Um estudo, aliás, de Fabrizio e Stefano Patriarca (uma prévia foi publicada em lavoce.info) mostra que (ver gráfico) quanto mais aumenta o valor do cheque (mais de 44 euros por ano) mais a parte do pagamento de contribuições – porque a modulação em baixa dos tratamentos opera sobre o valor do cheque (de 2% para 0,90%) – baixa para 5% para pensões de cerca de 12 mil euros brutos por mês, enquanto o pico atinge os 30% da diferença , entre vencimentos e contribuições, de cerca de 5 mil euros brutos. Isso significa que a proposta de remodular, ainda mais para baixo, os rendimentos das cotas salariais às quais o salário é aplicado seria muito eficaz, além de justa, no enfrentamento da questão do aumento das aposentadorias. 

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