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Pensões, Cazzola: "Depois da Consulta, o Governo deve reformular a lei Fornero, tornando-a mais equitativa"

Segundo Giuliano Cazzola, a sentença do Tribunal Constitucional obriga o Governo a reformular a norma Fornero sobre o bloqueio da equiparação, tornando-a mais equitativa - Mas a Consulta quis também dar um sinal forte e claro aos aprendizes de feiticeiros que queiram tocar os direitos adquiridos dos pensionistas com o recálculo da contribuição

Pensões, Cazzola: "Depois da Consulta, o Governo deve reformular a lei Fornero, tornando-a mais equitativa"

“Não faz sentido culpar Elsa Fornero por uma medida que era desejada por todo o governo Monti e que foi aprovada por larga maioria no Parlamento”, defende Giuliano Cazzola, especialista em segurança social e assistência social reconhecido por todos.

“Com o acórdão de hoje sobre o bloqueio da equiparação automática (que custou aos reformados cerca de 8 mil milhões em dois anos) a Consulta – acrescenta Cazzola – não quis rejeitar o recurso a tais medidas que também foram adotadas no passado sem ressalvas de ordem constitucional. O Tribunal criticou o facto de, em 2011, também terem sido afetadas as pensões médias-baixas, pondo em causa o princípio constitucional da adequação”.

“O Governo – afirma Cazzola – tem a possibilidade de reformular a lei, tornando-a mais equitativa. No entanto, a sentença é também um sinal para os aprendizes de feiticeiros que não hesitam em apresentar propostas (como a do recálculo com o método contributivo) que questionam os direitos adquiridos".

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