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Pensões, Ape: trata-se do adiantamento sem penalização

O principal pedido dos sindicatos ao governo é o aumento da barra de isenção de 1.500 para 1.650 euros brutos por mês (mas atenção: este não é o único requisito a cumprir para que o Estado se encarregue das prestações) – também está no Bee para os primeiros trabalhadores

Pensões, Ape: trata-se do adiantamento sem penalização

A partida em pensões não está fechado de jeito nenhum. O esboço geral doadiantamento de pensão (Ape) parece definido, mas em alguns pontos continua o confronto entre o governo e os sindicatos, que voltam a se reunir no dia 21 de setembro.

O principal pedido dos parceiros sociais é aumentar a barra de isenção. Até o momento, o governo quer garantir que as parcelas do Ape sejam pagas pelo estado caso o contribuinte seja em condições particularmente desvantajosas (desempregados de longa duração, deficientes, trabalhadores que têm de prestar assistência a um familiar com deficiência) e ao mesmo tempo tem um rendimento bruto até 1.500 euros por mês (menos de 1.200 líquidos). Os sindicatos estão pedindo para trazer este limite a 1.650 euros de rendimento bruto, de modo a incluir os que recebem uma pensão líquida até 1.250 euros. Eles também querem que seja ampliou a lista de categorias profissionais que podem beneficiar da isenção, introduzindo também diferentes tipos de trabalhos extenuantes, como maquinista, enfermeiro, pedreiro e educador de infância.

Outro ponto de negociação diz respeito à possibilidade de garantir adiantamento de pensão também para os primeiros trabalhadores, aqueles que começaram a trabalhar antes de completar 18 anos. Para essas pessoas, no momento, o governo só concordou em cancelar a penalidade prevista pela reforma Fornero (que impôs a partir de 2018 um corte entre 1 e 2% ao ano do subsídio da segurança social em caso de reforma antes dos 62 anos, possível apenas se começou a trabalhar muito jovem). Para os primeiros trabalhadores, os sindicatos também estão pedindo um desconto de contribuição 2-3 meses por cada ano trabalhado antes dos 18 anos.

Em vez disso, parece que outras medidas são menos problemáticas, como a ampliação do público dos que recebem o 14º a mais um milhão e 200 mil pensionistas e a extensão da zona isenta de impostos aproximadamente ao nível dos empregados (8.100 euros).

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