comparatilhe

Mario Monti: é hora de mudar os recursos próprios da UE jogando o "coração sobre o obstáculo"

O ex-primeiro-ministro Mario Monti, que preside o grupo europeu que deve reformar as receitas da UE até o próximo ano, antecipa que o novo sistema de recursos terá que ser "inspirado em critérios de simplicidade, transparência, equidade e responsabilidade democrática" lançando "o coração além do obstáculo” – Comparação com os economistas De Feo, Iozzo, Majocchi e Messori

Mario Monti: é hora de mudar os recursos próprios da UE jogando o "coração sobre o obstáculo"

Chamado a enfrentar um compromisso já por si difícil, que se tornou quase uma "missão impossível" num contexto de persistentes dificuldades económicas e financeiras, bem como de crescente aversão de largos sectores da população à Europa, Mario Monti ele escolhe uma linguagem diplomática temperada com um toque de ironia. “Vamos procurar novas formas de dificultar um pouco a rejeição dos Estados-membros da UE e dos 28 parlamentos nacionais às propostas que vamos apresentar no próximo ano”, aponta o senador vitalício.

Que regressou a Bruxelas há um ano para liderar o grupo de alto nível - nove políticos de grande experiência, três para cada uma das principais instituições da União Europeia (Parlamento, Conselho e Comissão) - chamado a elaborar uma proposta de revisão radical da o sistema de recursos próprios da UE. Em palavras simples, as receitas financeiras do orçamento europeu.

Monti fala em Roma, no Spazio Europa, sala partilhada pela Representação da Comissão Europeia e pelo Gabinete de Informação do Parlamento Europeu, numa reunião organizada pelo Conselho Italiano do Movimento Europeu. “Vim aqui acima de tudo para ouvir as suas ideias…”, o senador vitalício começa a dirigir-se com astúcia a um grande público formado maioritariamente por questões europeias. E mais especificamente aos quatro economistas (Alfredo De Feo, Alfonso Iozzo, Alberto Majocchi, Marcello Messori) e ao jornalista (Roberto Sommella, diretor de relações externas e relações institucionais da Autoridade de Concorrência e Mercado) cujos discursos foram planejados.

“Não estou aqui para antecipar as propostas que apresentaremos na conclusão dos trabalhos do grupo que fui chamado a presidir pela simples razão de que essas propostas ainda não foram definidas”, esclarece Monti. “Até agora – especifica ainda o presidente do grupo interinstitucional – desenvolvemos uma avaliação do sistema de recursos existente, que foi lançado em 1970 e sofreu mais de uma modificação desde então. Um sistema que, como confirma a verificação a que o submetemos, apresenta lacunas e provoca inconvenientes”.

“Este sistema hoje em vigor caracteriza-se por uma complexidade verdadeiramente excessiva. Mas – sublinha Monti – é incapaz de garantir à União Europeia os recursos financeiros necessários para lhe permitir atingir os seus objetivos mais ambiciosos. E, portanto, requer uma revisão geral inspirada em critérios de simplicidade, transparência, equidade e responsabilidade democrática”.

Estes critérios referir-se-ão às propostas que o grupo presidido por Mario Monti apresentará numa primeira versão sumária muito provavelmente em Junho do próximo ano por ocasião de uma conferência interinstitucional e interparlamentar em que participarão - além de representantes do Parlamento , da Comissão e dos Conselhos Europeus – também dos parlamentos nacionais.

“De todos os 28 estados membros da União Europeia, não só, portanto, dos 19 da Zona Euro”, Monti faz questão de salientar. Ele sabe muito bem, e declara explicitamente, que assim será mais difícil chegar a um consenso unânime, condição imposta pelos Tratados. Mas, como um pró-europeu convicto, ele quer jogar o jogo de uma integração mais completa até o fim.

E ele sabe bem, Monti, que a partida em questão, além de muito, muito exigente, também será longa. Ele sabe que seu grupo precisará de um ano para avaliar minuciosamente todos os prós e contras de cada aspecto da proposta que será demitida no final do ano que vem. Ele sabe que não será fácil, mesmo que essencial, obter o consentimento de todos os Parlamentos e Governos nacionais.

“Quando as propostas de reforma forem anunciadas na conferência de junho de 2016, nosso grupo será pego no fogo cruzado. Tenho plena consciência de que o tema não é tratado de bom grado pelos governos nacionais”, reconhece o senador vitalício. Quem, por outro lado, sabe que “a adoção de políticas fiscais comuns em 28 Estados-Membros com obrigatoriedade de unanimidade é uma empresa que lhe vai fazer tremer os pulsos”.

Ainda mais – Monti reconhece isso – em um contexto político, econômico e social como o que a Europa vive atualmente. Um continente afetado pela estagnação económica, pelo desemprego, pelo distanciamento dos cidadãos das instituições nacionais e europeias. E agora também atravessado por ventos de guerra. "Infelizmente o contexto é menos propício para propor reformas que a opinião pública, populista ou não, estará inclinada a perceber como novos impostos", observa Roberto Sommella. Que, dirigindo-se a Monti, exclama: "Presidente, se me permite a expressão, parece que só tem o último tiro a disparar...".

E Monti: “Essa referência ao último golpe… me impressiona. E isso me encoraja a exortar todos vocês a moderar as expectativas em relação à reforma dos recursos próprios. Mas também para afirmar que é justamente em situações como essa que é hora de lançar o coração para além do obstáculo”.

Comente