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Manobra, pinças na escola

O anteprojeto do diploma que chegará quinta-feira ao Conselho de Ministros pretende evitar que o número de cátedras volte a subir a partir de 2012, confirmando assim o teor da Lei 133 - Outros cortes em vista no apoio a alunos com deficiência - Directores temporários em escolas de menor instituições.

Manobra, pinças na escola

A manobra discutida hoje no Palazzo Grazioli também prevê um forte aperto na escola. A intenção é evitar que o número de cátedras e cargos administrativos, técnicos e auxiliares volte a aumentar a partir de 2012. Outros objectivos são alargar a todo o corpo docente as competências de apoio aos alunos deficientes (sobre o mesmo assunto, a Fundação Giovanni Agnelli manifestou-se há dias), aumentar o controlo dos diagnósticos que indicam apoio didáctico aos alunos com dificuldades de aprendizagem problemas, fundir as secretarias das creches, escolas de ensino fundamental e médio, e confiar os institutos menores a diretores temporários. As escolas com menos de 500 alunos, reduzidas a 300 para estabelecimentos situados em pequenas ilhas, em concelhos serranos, em zonas geográficas caracterizadas por especificidades linguísticas, ficarão sem titularidade.

Nas minutas que circulam sobre o pacote económico, é evidente a intenção do Governo de manter a supressão de cerca de 85 mil postos docentes e pelo menos outros 45 mil como quadros de apoio às escolas. "A partir do ano lectivo 2012/2013 - lê-se - as dotações orgânicas do pessoal docente, pedagógico e da ATA da escola não devem exceder a consistência das respectivas dotações orgânicas do mesmo pessoal determinadas no ano lectivo 2011/2012 em aplicação do o artigo 64.º da lei de 6 de agosto de 2008, n. 133".

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