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Imu, como funciona para casas alugadas

Nas locações com aluguel controlado, as prefeituras poderão fazer concessões sem precisar entregar nada ao Tesouro - Por outro lado, os municípios poderão reduzir a alíquota para 0,4% sobre o aluguel gratuito, mas é fácil prevejo que ninguém o fará, porque 0,38% irá para o estado de qualquer maneira.

Imu, como funciona para casas alugadas

Para saber quais serão as novas tarifas, teremos que esperar até setembro. Mais alguns anos, porém, para a completa reavaliação dos rendimentos cadastrais. Em muitos pontos de vista o Imu permanece um mistério, mas em torno dos mecanismos gerais a névoa começa a se dissipar. No entanto, existem áreas de incerteza, especialmente no que diz respeito às margens de discricionariedade deixadas às administrações locais. 

Deste ponto de vista, um caso exemplar é aquele de que estamos a tratar as casas alugadas. Para saber como será pago o IMU sobre esses imóveis, é necessário distinguir entre os dois tipos básicos de contrato: arrendamentos gratuitos (em que locador e locatário estabelecem livremente o custo do aluguel) e aqueles com taxas controladas (onde o preço é fixado pelos acordos territoriais celebrados entre as organizações de arrendatários e as dos senhorios).

No segundo caso, as administrações locais poderão fazer concessões sem serem obrigadas a filmar nada em RomaPara o cânone livre, no entanto, a questão é mais complexa. Nestas casas os municípios poderão reduza a taxa para 0,4% (o padrão é 0,76%, o máximo é 1,06%), como o básico estabelecido no decreto Salva-Italia para as chamadas "residências principais" (aquelas nas quais os contribuintes têm residência fiscal e residência habitual). Infelizmente, porém, é fácil prever que nenhum governo irá tão longe, simplesmente porque assim não arrecadaria praticamente nada. 

Os municípios poderão abrir mão da totalidade dos recursos provenientes do IMU na primeira residência, mas em todas as demais residências - inclusive as alugadas - será retirada do Estado metade das taxas normais previstas para as segundas residências. Hoje esse limite é fixado em 0,76%, dos quais 0,38% iriam assim para o Tesouro. Em todo o caso. Portanto, não está claro por que os municípios deveriam decidir aplicar a taxa de 0,4%, o que deixaria seus cofres com míseros 0,02%.

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