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O Google está pronto para um acordo com o fisco italiano? Talvez

Negociações da gigante americana com o Ministério Público de Milão e a Guardia di Finanza - Abordagem a uma avaliação para adesão de 320 milhões de impostos sobre receitas publicitárias geradas em Itália mas desviadas para as Bermudas - Interesse de Paola Severino - Negado, em parte, o acordo antecipado por Corriere della Sera

O Google está pronto para um acordo com o fisco italiano? Talvez

Estourar o paz entre o Google e o fisco Italiano. De fato, não. O gigante da Internet, segundo rumores publicados pelo Corriere della Sera, vai pagar 320 milhões em impostos, reconhecendo um lucro tributável de 800 milhões produzidos na Itália nos últimos cinco anos. A decisão, surpreendentemente, teria sido tomada ao final de uma reunião entre a equipe jurídica do Google, magistrados e a Guardia di Finanza. A diretora do convênio é a professora Paola Severino, ex-ministra da Justiça do governo Monti. Mas o Google retifica:”A notícia não é verdadeira, não há acordo como está escrito. Continuamos a cooperar com as autoridades fiscais”, disse um porta-voz à Ansa. O Ministério Público de Milão também é cauteloso: "No momento das atividades de controle, nenhum acordo foi finalizado com a empresa". Em nota, o Bruti Liberati confirma que estão em andamento investigações fiscais contra o grupo, ao final das quais "serão lavradas as autuações finais".

Segundo rumores sobre o acordo relatados pelo Corriere della Sera, a gigante californiana da rede estaria disposta a pagar cerca de 320 milhões de euros em impostos sobre os 800 milhões que reconhece como produto tributável na Itália de 2008 a 2013. A disputa surgiu de o facto de "os lucros das vendas de publicidade no nosso país terem sido registados na Irlanda e nas Bermudas".

O Google, portanto, escolhe baixar o nível de tensão com o Estado italiano sobre a questão daabuso de direito?Trata-se do crime decorrente do uso desvirtuado de normas existentes, de modo a gerar vantagem fiscal indevida. A questão é bem conhecida e diz respeito à prática adotada tanto pelo Google quanto por outras gigantes multinacionais: apesar de gerarem muitos lucros na Itália (ou em outros estados da imensa galáxia), acabam pagando poucos impostos no país em que atuam ( 1,8 milhões em 2013, no caso da Google em Itália) ao triangular receitas em países com maiores benefícios fiscais como a Irlanda.

Uma questão que tem gerado fortes tensões com os Estados europeus, tanto que a França, por exemplo, chegou a propor uma lei sobre a questão dos direitos autorais do conteúdo editorial utilizado pelo buscador com a clara intenção de fazer pressão para obter mais responsabilidade imposto.

Na Itália a caminho do Google procurador Isidoro Palma se meteu no Gdf. Juntos vasculharam a publicidade recolhida pela Google em Itália e verificaram que os rendimentos aqui produzidos e recolhidos foram transferidos para a Google irlandesa que depois os repassou para uma subsidiária holandesa e depois os transferiu para outra empresa-mãe irlandesa da primeira e daqui chegam em duas subsidiárias do Google nas Bermudas.

No Google, eles teriam sido reconheceu alguns custos mas a contestação do Ministério Público e do Gdf dizia respeito ao conteúdo do mecanismo adotado. O Google Itália estaria tão pronto para aceitar uma avaliação para adesão de 160 milhões por ano de 2008 a 2013, o que levaria o gigante americano a preencher um cheque – incluindo Ires, Irap, multas e juros (reduzidos), equivalentes a cerca de 40% da matéria colectável que surgiu, ou 320 milhões em impostos sobre 800 milhões em receitas contestadas.

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