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França rejeita imposto para super-ricos

Segundo o Tribunal Constitucional francês, a taxa de 75% sobre a taxa de IRS superior a um milhão de euros viola o princípio da igualdade, uma vez que é calculada sobre cada pessoa singular - O Governo promete: "Vamos fazer uma nova proposta".

França rejeita imposto para super-ricos

O Tribunal Constitucional francês invalidou o polêmico imposto de 75% sobre o imposto de renda acima de um milhão de euros, um dos pilares da lei orçamentária de 2103 aprovada pelo governo socialista do presidente François Hollande. que já provocou muitos "êxodos fiscais", inclusive o de Gerard Depardieu.

O Tribunal considerou que o imposto viola o princípio da igualdade, uma vez que é calculado sobre cada pessoa singular, ao contrário dos rendimentos que são familiares. Em vez disso, foi aprovado o crédito fiscal de 20 bilhões de euros para empresas contido no orçamento corretivo de 2012.

Através do Primeiro-Ministro Jean-Marie Ayrault, o Governo anunciou a intenção de propor “um novo sistema de acordo com os princípios enunciados na decisão do Tribunal Constitucional, que será apresentado no âmbito da próxima reunião financeira”. 

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