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Pacto fiscal, governo: ratificação até julho

O ministro Moavero Milanesi, da Comissão de Relações Exteriores do Senado, expressou a esperança de que a ratificação do pacto fiscal chegue até julho.

Pacto fiscal, governo: ratificação até julho

Ratificar o tratado sobre o pacto fiscal até julho. Esse é o desejo do governo, expresso no Senado, na Comissão de Relações Exteriores, pelo ministro Moavero Milanesi. No nível europeu, o sinal verde vem em velocidades diferentes: a França já ratificou o Tratado que institui o Mes, mas ainda não o compacto fiscal; A Alemanha espera que a primeira leitura do Bundestag ocorra em 29 de junho.

O projeto de conclusões do próximo Conselho Europeu de 28 e 29 de junho deverá incluir o desejo da entrada em vigor do Mecanismo Europeu de Estabilidade até 9 de julho. “Este mecanismo entrará em vigor após a ratificação de países que representem pelo menos 90% das cotas a serem subscritas e que a Itália tenha 17%. A ratificação italiana, portanto, como a de outros países com cota superior a 10%, é decisiva”.

A ratificação do Mes também está intimamente ligada à do Fcompacto iscal assim, você não poderá se beneficiar da assistência do Mecanismo de Estabilidade se também não aderir ao imposto compacto. “O desejo do governo é que oiter de ratificação dos Tratados Mes e Fcompacto iscal pode ser concluído até o final de julho, sem prejuízo do julgamento do Parlamento”, comentou Moavero Milanesi.

E enquanto isso, novamente no Senado, a Comissão de Finanças instou o crescimento a dar destaque. Com efeito, a comissão aprovou um parecer sobre a ratificação do Pacto Fiscal no qual sublinhou "é fundamental dar proeminência ao objectivo de promover uma retoma estrutural do crescimento, através da adopção de parâmetros diferenciados para promover os investimentos públicos e, em geral, de medidas de estímulo adequadas, a avaliar já no próximo Conselho Europeu de 28 e 29 de junho”.

Um parecer que - na opinião do Senador D'Ubaldo (PD) - “deixa clara a preferência por políticas económicas e orçamentais dotadas de carácter de estabilidade e, por conseguinte, elimina a suspeita de que medidas de carácter excecional também possam ser consideradas aceitáveis. O parecer proposto assume posição explicitamente oposta à hipótese – recentemente veiculada – que acredita na conveniência da saída da Itália do euro, como solução, certamente não estrutural, considerada capaz de produzir uma Shock» sobre a recuperação econômica”. 

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