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Eleições, o Senado aprova o decreto de assinatura

O número de assinaturas necessárias para apresentar uma lista, face às eleições antecipadas, é reduzido em 75%: já chegam cerca de 40 mil - Os únicos grupos que não terão de recolher assinaturas são Pd, Pdl, Lega e Idv.

Eleições, o Senado aprova o decreto de assinatura

Il Decreto “firme” vira lei. O Senado deu, aliás, sinal verde para reduzir o número de assinaturas necessárias para poder apresentar as listas às eleições, depois da paragem da semana passada por falta de quórum.

O dispositivo, face à votação antecipada de 24 e 25 de fevereiro de 2013, reduz em 75% o número de assinaturas exigidas para apresentar uma lista eleitoral para os partidos que não estão presentes no Parlamento desde o início da legislatura: agora cerca de 40 serão suficientes. Para os partidos que, como a UDC, têm grupo em apenas uma das duas câmaras, também está prevista uma redução adicional de 60%. 

Por outro lado, foi removida a regra muito contestada que permitia que grupos parlamentares constituídos antes de 20 de dezembro, como os Irmãos da Itália, não precisassem coletar assinaturas. As únicas listas isentas de cobrança, portanto, são Pd, Pdl, Lega e Idv.

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