Será que as Outright Monetary Transactions (OMT) conseguirão aproximar-nos do fim do pesadelo desta crise que, nascida na América em 2007-08, se relançou na Europa desde 2010? É muito cedo para dizer. Na verdade, muitos foram o passado. Cada vez que parecia ter identificado o cerne da questão - por exemplo, com a criação do fundo de resgate (EFSF, depois ESM) - então algo acontecia para introduzir novos impedimentos. Porém, se não estamos perto do fim, certamente parece ver uma luz no fim do túnel. Para entender isso, vale lembrar como nasceu o Fed.
A principal razão pela qual em 1913 os Estados Unidos estabeleceram o Federal Reserve System, ou seja, sua Bandelusioni ca Centrale para simplificar chamada de Fed, foi para responder às frequentes crises bancárias/financeiras que repetidamente produziram rupturas profundas no grande salto do que era para se tornar a potência econômica dominante no mundo nos últimos setenta anos. Embora também dependente da instabilidade dos fluxos internacionais de capitais, a condição de fragilidade financeira nos EUA pré-Fed também teve um componente interno. Na verdade, existiam amplos spreads de taxas de juros entre o centro financeiro de Nova York e outros estados. Por exemplo, em 1894, o papel comercial de seis meses pagava uma taxa de juros de 5,64% em São Francisco contra 3,52 em Nova York, ou um spread de mais de 200 pontos básicos (bps). E São Francisco não era o lugar mais desfavorecido. Nesse mesmo ano, as taxas de juros dos empréstimos bancários excederam as de São Francisco em 470 pb no estado de Washington e chegaram a 640 e 650 pb no Arizona e Idaho. Essas lacunas gritantes entre os estados que compartilhavam a mesma moeda geraram tensões políticas e até mesmo fragilidade financeira. De fato, quando havia abundância de liquidez - graças aos grandes fluxos de capital do exterior - os bancos e o mercado financeiro de Nova York forneceram grandes quantidades de recursos para outros estados. Isso alimentou investimentos, mas também desencadeou fenômenos especulativos, incluindo bolhas imobiliárias, que desencadearam crises bancárias e pânicos quando a liquidez se tornou escassa. Assim, a principal tarefa do Fed era fornecer liquidez aos bancos, uniformemente no tempo e no espaço, de modo a evitar o pânico. Ao fazê-lo, a Fed provocou o (virtual) desaparecimento dos spreads de taxas de juro entre os vários estados.
Em condições de desenvolvimento e contexto completamente diferentes, a Zona Euro pode agora trilhar um caminho semelhante ao que os EUA empreenderam há um século. Ao intervir junto das OMTs, o BCE pode isolar em certa medida o nível das taxas de juro em vigor nos vários Estados-membros dos desvios decorrentes da volatilidade dos capitais, agora maioritariamente devido à grande especulação que domina os nossos tempos. A crise das dívidas soberanas nos países do Euro débil tem produzido spreads de taxas de juro significativos – Itália e Espanha oscilam entre 400 e 500 pontos base há um ano – que, sendo o fenómeno duradouro, têm sido também inervados pelo custo da dívida pública o da crédito privado, gerando fortes efeitos recessivos. Uma vez que a dimensão desses spreads refletia não só e nem tanto riscos agudos de incumprimento soberano, mas também dependia de incertezas institucionais sobre a persistência da moeda comum, a política monetária do BCE conduziu a efeitos assimétricos entre os vários países membros. Caso não se verifiquem soluços e as OMTs entrem em funcionamento conforme planeado, os spreads italiano e ibérico terão de se aproximar dos 200pb, valores que razoavelmente podem ser atribuídos ao quid extra que estes países pagam em termos de maior probabilidade de incumprimento. Em vez disso, o componente maior do spread, devido às incertezas institucionais sobre o euro, será neutralizado, tornando a postura monetária menos restritiva nesses países. E, de facto, face ao final de agosto, os mercados já produziram uma redução do spread de quase 100 pontos base para a Itália e cerca de 140 pontos base para a Espanha. Os investidores parecem, assim, acreditar que, através desta nova ferramenta, o BCE poderá tornar o custo do crédito menos heterogéneo entre os vários Estados-membros, à semelhança do que a Fed tem feito desde a sua constituição.
Mas as OMTs sozinhas não são suficientes. Muito mais resta a ser feito. O oxigênio concedido pelo BCE ao euro durará apenas alguns anos e este tempo deve ser usado para fortalecer a união política e implementar o pacto bancário. Mais a curto prazo, a queda dos spreads deverá ajudar a travar a espiral recessão/deflação, restaurar a confiança das famílias e das empresas e, assim, criar as condições para o arranque da retoma económica. A Zona do Euro deve voltar ao crescimento e à geração de empregos em todas as suas partes, se não quiser correr o risco de ser subjugada por tensões políticas e sociais insuportáveis. O caminho pela frente ainda é longo e árduo, mas graças às OMTs a Zona Euro tem sem dúvida mais fôlego para completar a subida.
