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Brexit, aqui está a proposta de Johnson: “É a oferta final

No Congresso do Partido Conservador, o primeiro-ministro britânico ilustra a nova proposta sobre o Brexit - Se Bruxelas disser Não, interromperá as negociações e levará adiante o No deal - É nisso que consiste a "oferta final"

Brexit, aqui está a proposta de Johnson: “É a oferta final

Pegue ou vá embora. Boris Johnson aumenta a aposta e dá tudo de si no Brexit. O primeiro-ministro britânico apresentou a proposta de acordo ao congresso do Partido Conservador, que será enviada hoje à União Europeia. Ste Bruxelas dirá Não, o Reino Unido fechará a porta a qualquer negociação e a 31 de Outubro sairá da UE da pior forma possível: o No deal.

DISCURSO DE BORIS JOHNSON

“O que os cidadãos querem, o que querem os Largadores, o que querem os Remanescentes, o que o mundo inteiro quer é poder resolver a questão com calma e sensibilidade e seguir em frente. É por isso que deixaremos a União Europeia em 31 de outubro. Vamos fazer este Brexit”, começou o primeiro-ministro.

Johnson definiu sua oferta como um "compromisso positivo para ambas as partes", mas reiterou repetidamente que, no caso de uma resposta negativa da UE em 31 de outubro, haverá um Não acordo, "uma saída para a qual estamos prontos".

O primeiro-ministro acusou então a Câmara dos Comuns e sobretudo o líder do Partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, de terem "recusado a implementação do Brexit, recusado apresentar qualquer proposta construtiva e recusado as eleições", de não ouvirem os eleitores que agora querem olhar para frente e que apresentou "uma lei de rendição" para um adiamento contra a opção de não acordo.

Entrando no mérito da proposta, o primeiro-ministro britânico explicou então que, embora existam formas de controle alfandegário dentro dela, “uma fronteira entre a Irlanda e a Irlanda do Norte nunca será restaurada em nenhuma circunstância”. Ao mesmo tempo, porém, o Reino Unido deixará a UE para "recuperar o controle de suas leis, seu dinheiro, suas fronteiras".

A PROPOSTA DO REINO UNIDO

"A oferta final" - conforme definiu a comitiva de Johnson - que o Reino Unido vai apresentar à União Europeia centra-se na questão mais importante, aquela que não permitiu às duas partes chegarem a um acordo até agora sobre o Brexit: a fronteira entre Irlanda, um estado membro da UE, e Irlanda do Norte, que pertence ao Reino Unido.

A proposta de Johnson visa superar o backstop acordado por Theresa May com a União e repetidamente rejeitado pelo Parlamento britânico. “Não aceitaremos cheques na fronteira da Irlanda do Norte ou perto dela sob nenhuma circunstância. Respeitaremos o processo de paz e o acordo da Sexta-Feira Santa”, reiterou o primeiro-ministro aos seus colegas de partido.

O novo rascunho prevê um período de transição até o final de 2021. Uma vez concluído, a Irlanda do Norte sairá da UE e da união aduaneira, como o restante do Reino. Apesar disso, Belfast permanecerá alinhada com o mercado único de produtos agrícolas e industriais por mais 4 anos, além de desfrutar de uma isenção do código aduaneiro europeu e do IVA europeu no mesmo período.

Assim, chegaremos a 2025. Depois disso, o assunto passará diretamente para as mãos do Parlamento da Irlanda do Norte, que decidirá de forma totalmente autônoma o que fazer. Haverá basicamente duas opções: continuar a respeitar as leis europeias (mantendo assim a fronteira aberta) ou alinhar-se com as do Reino Unido.

O resto do acordo proposto por Johnson segue-se ao já assinado em maio, entre os quais se destacam as novas regras para garantir direitos aos cidadãos da UE residentes no Reino Unido e o pagamento por parte de Londres dos 39 mil milhões de libras de “custos para o Brexit” que o Premier havia declarado há alguns meses que não queria pagar.

AS REAÇÕES

A ideia de Johnson foi bem recebida pelo DUP, o partido unionista irlandês que apoia os conservadores no governo, mas já gerou muita polêmica na Irlanda. A ministra de Assuntos Europeus, Helen McEntee, disse que a oferta "certamente não será aceitável para o governo irlandês, mas nem para a UE".

A Comissão Europeia, após um telefonema entre Boris Johnson e Jean Claude Juncker, disse que "saúda a determinação de Johnson em continuar as negociações antes do Conselho Europeu de outubro e avançar em direção a um acordo". JUncker, ele "reconheceu o progresso positivo, em particular no alinhamento regulatório completo para todos os bens e no controle de bens que entram na Irlanda do Norte vindos da Grã-Bretanha". 

No entanto, Bruxelas sublinhou que "ainda existem alguns pontos problemáticos que precisarão de mais trabalho nos próximos dias, em particular no que diz respeito ao backstop".

NO CASO DE FALTA DE NEGÓCIOS, JOHNSON CORRE O RISCO DE INCRIMINAÇÃO

Em seu discurso musculoso, o Premier britânico deixou de lado um aspecto fundamental. Em 9 de setembro, antes do fechamento forçado do Parlamento – depois declarado ilegítimo pela Suprema Corte britânica – O Parlamento britânico aprovou uma lei que obriga Johnson a pedir um adiamento do Brexit para além de 31 de outubro, caso não seja possível chegar a um acordo. Isso significa que, se o primeiro-ministro cumprir o No Deal, no caso de uma resposta desfavorável da UE, ele pode até correr o risco de ser processado.

(Última atualização: 9.58h3 de XNUMX de outubro)

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