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Agcom desconfia da Amazon: "Aplicar o contrato postal"

A acusação é de exercer "actividades qualificadas como serviços postais" sem possuir as qualificações necessárias para o efeito e sem aplicar o contrato do sector.

Agcom desconfia da Amazon: "Aplicar o contrato postal"

Agcom aponta o dedo para a Amazon. A Autoridade de Comunicações alertou duas empresas do grupo californiano: Amazon Italia Logística e Amazon City Logística. A acusação é de exercer "actividades qualificadas como serviços postais" sem possuir as qualificações necessárias para o efeito e sem aplicar o contrato do sector.

A Agcom explica em nota que as entregas de produtos são gerenciadas por empresas ligadas à Amazon EU. O serviço prestado por estas empresas, tal como o prestado pelos principais correios utilizados pelo grupo, é na realidade um serviço postal. As regras italianas e europeias o estabelecem.

Em especial, as entregas de produtos oferecidos diretamente por vendedores e entregues a clientes finais por meio de subsidiárias da gigante californiana acabaram na mira da Autoridade. Não só isso: o aviso também diz respeito ao serviço de entrega nos armários automatizados (cacifos) fornecidos pelas empresas do grupo.

A questão não é trivial, porque a autorização para o exercício da actividade postal implica o cumprimento de diversas obrigações. Algum exemplo? Em primeiro lugar, o cumprimento das regras sobre condições de trabalho estabelecidas pela legislação nacional e pelas convenções colectivas do sector postal. Ou o pagamento de contribuições obrigatórias aos empregados empregados. Ou a adoção da carta de serviço para os usuários.

No prazo de 15 dias, o grupo é obrigado a regularizar a sua situação com base nas disposições do Agcom.

Uma vez inscrita na lista dos operadores postais, a Amazon entrará no perímetro de competência do próprio Fiador, que também supervisiona este setor, bem como a televisão e as telecomunicações. A novidade também pode se transformar em uma arma à disposição dos trabalhadores que no último dia 24 de novembro, dia do Black Friday, cruzaram os braços no armazém da empresa em Castel San Giovanni, na província de Piacenza, centro nevrálgico da rede logística do gigante do comércio online. No futuro, o grupo não poderá mais alegar estar livre de todas as restrições.

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