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ACONTECEU HOJE – A tomada da Bastilha e a prisão de Del Turco

A França celebra hoje seu feriado nacional em memória de 14 de julho de 1789, quando a tomada da Bastilha marcou o início da Revolução Francesa. No mesmo dia, em 2008, Ottaviano Del Turco foi preso e seu julgamento começou

ACONTECEU HOJE – A tomada da Bastilha e a prisão de Del Turco

Hoje na França é o Dia Nacional, o primeiro a ser comemorado após o ano horrível da crise da saúde. É tradição que por ocasião do aniversário da Tomada da Bastilha (precisamente o Julho 14 1789) uma imponente manifestação militar acontece ao longo da Champs Elisés na presença das mais altas autoridades do país, entre duas alas de torcida e com bandeiras tricolores em todos os cantos.

Será interessante ver as iniciativas organizadas este ano, que acontecerão algumas horas após o anúncio do volta do parafuso que o Presidente Macron pretende dar em matéria de vacinação, assumindo o condicionalismo da relativa certificação de acesso a museus e outros locais públicos.

O dia 14 de julho, porém, é um aniversário que não pertence apenas à Europa, mas para todo o mundo livre, porque é o gesto de protesto dos sans-culottes parisienses que iniciaram a Revolução Francesa, cujos princípios fundadores da liberdade, igualdade, fraternidadee tornaram-se parte das regras básicas das democracias modernas. Conta-se que quando - ainda à noite - o assalto à Fortaleza foi comunicado a Luís XVI, o soberano (que tinha escrito "rien" no seu diário a propósito daquele dia histórico) perguntou se se tratava de uma revolta. Ele foi respondido pelo dignitário: “Não senhor. É uma revolução."

Não é por acaso que o poder absoluto estava se esgotando: em 26 de agosto do mesmo ano foi aprovada a lei Declaração dos direitos do homem e do cidadão. A fortaleza esteve dentro da cidade por séculos e representou o símbolo dos abusos do Absolutismo, como uma prisão para os opositores ou inimigos da Coroa completamente sujeitos a qualquer tipo de arbitrariedade. Juntamente com os criminosos, muitas pessoas famosas encontraram "hospitalidade" (diz-se, porém, que a detenção levava em conta a hierarquia) como Voltaire em 1717, o Marquês de Sade, Cagliosto. Fouquet e Mirabeau.

Na Bastilha surgiu a lenda do chamado Máscara de Ferro, irmão do soberano encerrado secretamente naquela prisão e obrigado a usar uma máscara daquele metal no rosto, para não ser reconhecido. No século passado, a cinematografia esteve muito ocupada contando essa história sombria. Na verdade, quando foi atacada, a Bastilha já estava em desuso (como tantos quartéis na Itália). Houve até um projeto de demolição que – como muitas das nossas obras públicas – não se tinha concretizado, porque o Estado não tinha capacidade para arcar com os custos. Havia, entretanto, algumas armas; e este era o objetivo dos insurgentes que foi parcialmente alcançado. Quanto aos presos, parece que eram apenas sete e que não eram presos políticos de particular importância. Houve tiroteio, com mortos e cabeças em estacas. Mas a guarnição não gastou muito na defesa da fortaleza, apesar do zelo de seu comandante.

Como somos levados a crer, o aniversário de 14 de julho não nasceu em conjunção com a Presa. Após eventos flutuantes relacionados a eventos políticos, o feriado foi estabelecido em 1880 na época da Terceira República. No lugar da fortaleza hoje existe uma praça, a Place de la Bastille, que traz em seu centro a Coluna de Julho inaugurada em 1840, comemorando a queda de Carlos X e o início da monarquia de Louis-Philippe.

Para o escritor existe mais um 14 de julho que merece ser lembrado. Infelizmente não se repete uma página gloriosa da história, mas sim um acontecimento daquela “má justiça” que envenenou os poços da vida civil. Na madrugada de Julho 14 2008 estava sendo preso Ottaviano Del Turco. Seu processo judicial durou uma década. Os Tribunais que analisaram o caso basicamente ''navegaram pela margarida'' dos crimes de que era acusado: corrupção, extorsão, fraude, falsificação e associação criminosa. E claro, cada ''pétala'' rasgada correspondia a uma redução na sentença.

Na primeira instância,  Del Turco foi condenado aos nove anos e seis meses. No julgamento de segundo grau, 21 episódios de doação de 26 foram removidos, e a sentença foi reduzida para mais da metade: quatro anos. Após recurso a outro Tribunal e nova sentença, a Cassação acabou por reduzir a pena de prisão para três anos e onze meses, a inabilitação para cargos públicos de perpétua para cinco anos, ao mesmo tempo que cancelou a associação criminosa.

Para o ex-presidente da região de Abruzzo (Ottaviano já havia sido secretário-geral adjunto da CGIL, parlamentar nacional e europeu, ministro da República) não era possível – diria Piercamillo Davigo – “sair impune” completamente. A última pétala ficou presa à corola: Del Turco foi condenado por "indução indevida a dar ou prometer benefícios" e foi condenado em definitivo. A indução é um crime recém-cunhado, introduzida pela Lei Severino em 2012, para punir a extorsão (ao funcionário público ou encarregado de serviço público que exija doação) mesmo quando não houver ameaça ou violência.  Na época dos eventos atribuídos a Otaviano, esse crime ainda não estava previsto. 

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