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ACONTECEU HOJE – O decreto de San Valentino que parou a escada rolante

Em 14 de fevereiro de 1984, o governo Craxi emitiu o decreto San Valentino que esfriou a escalada e a inflação, desencadeando a oposição do PCI de Berlinguer, que então perdeu o referendo

ACONTECEU HOJE – O decreto de San Valentino que parou a escada rolante

O dia 14 de fevereiro de 1984 é lembrado na história do sindicato e do país pelo chamado “Decreto dos Namorados”, o dispositivo com o qual o Governo Craxi interveio na dinâmica do escala móvel: o automatismo que ligava os salários ao aumento do custo de vida e que, objectivamente, era uma componente essencial da inflação, cuja taxa na altura andava na casa dos dois dígitos e muitas vezes nas dezenas.

A intervenção consistiu em um corte de quatro pontos (que depois foram reduzidos para três com a conversão do decreto) dos previstos para o ano. A disposição (que introduziu um ponto de virada em uma negociação de um ano) foi oposição do PCI com uma dura batalha parlamentar e, nos locais de trabalho e nas praças, pela componente comunista da CGIL, enquanto os socialistas, a CISL e a UIL concordaram com o Governo.

Os comunistas usaram de prudência inteligente, como se tivessem entesourado a experiência de 1948; nunca fizeram uso do direito da maioria em todos os órgãos executivos para decidir e convocar greves envolvendo apenas a CGIL (houve apenas abstenções "espontâneas" de trabalho, feitas na hora, com o método usual). Onde puderam, os comunistas eles usaram conselhos de fábrica (as chamadas autoconvocadas), reunindo um grupo que ficou encarregado da adoção das iniciativas de luta. Os delegados pertencentes às outras organizações sindicais foram exibidos como outras madonas peregrinas.

Então havia os habituais comitês intelectuais, pronto para protestar contra o ataque às liberdades sindicais. No Parlamento, os grupos do PCI e da Esquerda independente (formada pela flor dos economistas) fizeram um forte ação de boicote durante a conversão do decreto: como se houvesse um ato de fé a ser realizado, todos se inscrevem para falar e participam da discussão. 

Então havia a praça. A Roma, no final de março, chegaram centenas de milhares (falava-se de um milhão). Enrico Berlinguer, o líder indiscutível do PCI, esperou por eles no Lungotevere e, ao passarem, exibiu a primeira página da Unidade contendo uma manchete em letras grandes. "Aqui estamos". Um bando de cineastas se disponibilizou para filmar o evento. Como Deus quis o decreto foi convertido. Derrotado no Parlamento, o PCI promoveu uma referendo revogativo que aconteceu em 1985 e terminou com uma vitória clara para o No.  

Então começou um lento mas inexorável declínio do PCI que havia sido derrotado duas vezes sob a pretensão de expressar um direito de veto em problemas relativos ao mundo do trabalho. O reação na CGIL era pesado. Quis a sorte que a Confindustria foi quem tirou as castanhas do fogo com um golpe de mestre. Às 14 horas de segunda-feira (na altura ainda votavam dois dias), enquanto as assembleias de voto fechavam, chegou à sede das Confederações uma carta de rescisão do contrato sobre o subsídio contingente.

A Confindustria não quis atrapalhar a votação e atacou antes mesmo do início da contagem, como se quisesse escolher uma "terra de ninguém" destinada a durar um momento. Os sindicatos se viram mais uma vez nas trincheiras contra seu adversário natural. Lama evitou que a CGIL se envolvesse em polêmicas e retomou a situação, reatando relações com as demais organizações sindicais. A frase de efeito do começou fase final da escada rolante. Primeiro, outro mecanismo foi negociado com o governo como empregador de funcionários públicos. Este acordo atraiu também a adesão da Confindustria e de quase todas as outras organizações patronais. Assim, o Governo conseguiu implementá-lo com uma disposição legislativa e estendê-lo a todo o mundo do trabalho dependente. A lei tinha prazos. O Governo alargou por duas vezes o quadro legislativo, até que, em 1991, decidiu que não iria prosseguir por este caminho e quis entregar o assunto aos parceiros sociais.

Em Julho de 1992, no protocolo triangular assinado por iniciativa do Governo Amato a escada rolante sumiu de cena juntamente com qualquer outro mecanismo de indexação automática da folha de pagamento. Enquanto em 1993, no pacto de concertação promovido pelo Governo Ciampi, finalmente novo mecanismo de negociação salarial, que não incluía nenhum modelo de reavaliação automática dos salários face ao custo de vida. A função de recuperar o poder de compra dos salários foi confiada à negociação nacional. Que conste: os ex-comunistas, depois de terem mudado de nome várias vezes e reconhecerem, tardiamente, que tantos erros cometeram, ainda hoje não admitem que travou uma batalha ruim em 1984 e 1985. 

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