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Impostos, fibra ótica e ambiente: eis o plano do Fundo de Recuperação

O Governo preparou um primeiro documento de propostas, que Giuseppe Conte está disposto a ilustrar no Parlamento. A meta é levar o PIB a +1,6% e o desemprego abaixo de 10%. Mais investimento em pesquisa e desenvolvimento. O documento em PDF

Impostos, fibra ótica e ambiente: eis o plano do Fundo de Recuperação

Menos impostos para as classes médias e famílias, um plano nacional de fibra ótica e 5G, mais colunas para veículos elétricos e a “revolução verde”. Estes são os pontos principais de um primeiro rascunho de propostas que o Governo pretende realizar com recursos do Fundo de Recuperação: um documento de 38 páginas, dividido em seis seções, intitulado "Plano nacional de recuperação e resiliência", que o primeiro-ministro Giuseppe Conte está prestes a ilustrar falando no Parlamento.

"Se as Casas considerarem apropriado, o governo está disponível para informar sobre as principais linhas do documento, tanto nos escritórios descentralizados das comissões quanto no plenário da assembléia”, disse Conte em carta enviada a Montecitorio e Palazzo Madama. Em suma, após semanas de impasse é libertado o Governo, que pelo menos identificou as orientações: as oposições, segundo as primeiras reações, no entanto, consideram o plano ainda demasiado genérico e espera-se batalha.

O documento centra-se, portanto, na fiscalidade, digitalização e ambiente, com o objetivo declarado de: duplicar a taxa de crescimento do PIB italiano, elevando-o da média de +0,8% da última década para um nível em linha com a média europeia de '1,6%; aumentar os investimentos para 3% do PIB; alcançar um aumento da taxa de emprego de 10 pontos percentuais, passando dos atuais 63% na Itália para 73,2% da atual média da UE; elevar os gastos com P&D para 2,1% dos atuais 1,3%.

IMPOSTOS

O plano prevê uma reforma global da fiscalidade directa e indirecta, visando a concepção de um sistema fiscal simples, transparente e justo para os cidadãos, que reduza sobretudo a carga fiscal das classes médias e das famílias com filhos e acelere a transição do sistema económico para uma maior protecção ambiental sustentabilidade. A reforma tributária pretende "transferir o ônus das pessoas para as coisas e uma redução da carga tributária juntamente com um sistema tributário favorável ao crescimento". “O governo – explica ainda o documento – decidiu também desabilitar todos os aumentos de IVA e impostos especiais de consumo ao abrigo das cláusulas de salvaguarda".

TECNOLOGIA

Um capítulo é sobre digitalização, com aposta na rede nacional de fibra ótica e no desenvolvimento do 5G. O documento fala textualmente da “conclusão da rede nacional de telecomunicações em fibra ótica”, e das intervenções “para o desenvolvimento do 5G”, mas também da criação de data centers e clouds e da chegada da “Identidade Digital Única para cidadãos e empresas ”.

A INFRAESTRUTURA

Nesta questão, o ponto da maioria governista continua sendo o da revisão das concessões rodoviárias "de forma a assegurar maior transparência, competitividade entre os operadores e o correcto equilíbrio entre o interesse público e o interesse empresarial, bem como a melhoria constante do serviço prestado aos utentes, implementando prontamente as resoluções da Autoridade Reguladora dos Transportes". Sobre esta questão, o confronto parlamentar, se houver, será inevitavelmente duro. A marcha para a mobilidade elétrica deverá ser mais tranquila: a rede de autoestradas, prossegue o documento, terá de ser adaptada à difusão progressiva dos veículos elétricos, através da disponibilização de colunas de carregamento rápido.

TRANSIÇÃO ECOLÓGICA

Menos carvão, mais madeira. O plano prevê (geralmente): o desenvolvimento de infraestruturas para uma descarbonização gradual nos transportes; projetos de arborização urbana e mesmo reflorestamento para limitar os riscos hidrogeológicos; investimentos na economia circular a partir de resíduos e fontes renováveis; gestão integrada do ciclo da água; tributação vantajosa para empresas sustentáveis; apoio à transição ecológica para a agricultura, indústria e siderurgia (Ilva di Taranto). Esta é a parte das diretrizes do Plano de Recuperação vinculada aos objetivos do European Green Deal.

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