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Cuidados de saúde: de tomografias a ressonâncias magnéticas, a lista de serviços "inúteis" em risco de cortes

Menos TAC e MRI pagas pelo SNS para combater o desperdício – Estão a chegar multas aos médicos que prescrevem exames considerados desnecessários – Eis a lista dos 208 serviços sobre os quais decorre o embate entre o Governo e os sindicatos dos médicos.

Cuidados de saúde: de tomografias a ressonâncias magnéticas, a lista de serviços "inúteis" em risco de cortes

De testes de alergia a Tac, passando pelo risonâncias magnéticas até atendimento odontológico. São 208 os "serviços em risco de inadequação" da lista que a ministra da Saúde, Beatrice Lorenzin, entregou aos sindicatos médicos, dando-lhes 48 horas para fazerem eventuais observações.

Caso obtenha a autorização do Conselho Superior de Saúde, que já deu sinal verde preliminar, o texto será aprovado em breve e será a pedra angular da batalha do governo para combate ao desperdício na área da saúde. Caso o texto sobre serviços inadequados entre em vigor, os médicos só serão obrigados a prescrever serviços médicos pagos pelo NHS em determinadas circunstâncias.

Noutros casos, o médico pode sempre prescrever uma TAC, ou uma ressonância magnética, mas o custo será suportado pelo paciente. O objetivo do Governo é travar o recurso excessivo dos médicos a exames especializados e assim travar a hemorragia de custos para o serviço nacional de saúde.

Os sindicatos dos médicos estão em pé de guerra: “Que poupança se vai conseguir com estas medidas? E quanto vai custar para rastrear médicos 'maus prescritores' e sancioná-los?”, pergunta Silvestro Scotti, da Fimmg. “O médico – continua – por definição é um bom prescritor. Não seria melhor investir em mecanismos educativos e formativos?”.

Sobre o ponto relativo a sanções O ministro Lorenzin precisou que o decreto prevê para os médicos "sanções administrativas que são acionadas sobre a parte acessória do salário após discussão, que sempre ocorre, com o médico sobre o qual foi constatado excesso de receita inapropriada, e não vamos falar de um, mas de uma série de casos que não conseguiu demonstrar".

O ministro afirmou ainda que “em Itália há um excesso de prestações que custa ao Estado 13 mil milhões de euros por ano, que poderá ser redistribuído ao longo do tempo onde for necessário no Serviço de Saúde". Não tiramos a ressonância magnética nem o Tac, – acrescentou o ministro – mas alguns serviços, vamos pensar na ortopedia, nas radiografias, que devem ser feitas quando necessário e não de forma intensiva como por vezes acontece”.

Segue em anexo o documento em PDF com a lista dos 208 serviços em risco.


Anexos: Desempenho inadequado.pdf

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