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Ryanair na mira de Inps e Inail: processou as contribuições

A companhia aérea irlandesa foi acusada de evasão fiscal de 9 milhões de euros, apurada com base em investigações relativas apenas ao ano de 2014 – Precedentes semelhantes, porém, dão razão à Ryanair.

Ryanair na mira de Inps e Inail: processou as contribuições

Mais problemas para a Ryanair na Itália. Depois multa recebida do Antitruste devido às alterações (consideradas incorretas) efetuadas nas regras de transporte de grandes bagagens de mão, eclodiu o caso de evasão fiscal de mais de 9 milhões de euros, contestado neste caso contra a companhia aérea irlandesa de baixo custo pelo INPS e Inail. A avaliação diz respeito a funcionários da empresa irlandesa mas com base nos aeroportos italianos de Orio al Serio (Bergamo), Bari, Pisa, Ciampino, Malpensa e outros aeroportos onde a Ryanair opera. Segundo apurado pelos fiscais - explica-se em nota - a empresa infringiu a legislação em matéria de segurança social e de seguros também através da utilização ilegal de mão-de-obra de empresas terceiras. Por enquanto, a avaliação diz respeito apenas a 2014, mas continuará também nos anos seguintes. Em particular, durante o ano de 2014, segundo as duas instituições de segurança social, a Ryanair "recorreu a cerca de 600 colaboradores de 6 empresas, além registrada como empresa de transporte aéreo sem possuir os requisitos, violando a legislação sobre o correcto rateio das contribuições tributáveis ​​relativas ao subsídio de voo, sobre as importâncias devidas e não pagas ao Fundo de Tesouraria do INPS, sobre as importâncias devidas pelos adicionais de vencimentos mensais".

Não é a primeira vez que a companhia aérea liderada por O'Leary – tornar-se o número um na Itália para passageiros transportados – é submetido a verificações e sanções pelo tratamento reservado aos empregados que muitas vezes estão sujeitos à lei irlandesa (muito barato), embora trabalhem permanentemente em outros países da UE. Mas até agora a Ryanair, confrontada com investigações de milhões de dólares, já provou que os tribunais estavam certos em pelo menos algumas circunstâncias.

Por exemplo, em 2017 a empresa ganhou um litígio contra a França, à qual se pediu uma indemnização de 15 milhões de euros: a questão dizia respeito ao pessoal do aeroporto de Marselha, cujas contribuições foram pagas em Dublin.

Em 2016, porém, a empresa tinha vencido perante o tribunal de Bérgamo, vendo anulada a obrigação de pagar 9 milhões de euros em contribuições para a segurança social. Os juízes consideraram correta a "transferência" dos pagamentos para a Irlanda. Será que vai ser assim de novo desta vez?

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