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Renda de cidadania, o primeiro teste na Finlândia

O país escandinavo está prestes a aprovar uma lei que prevê a experimentação da renda básica de 2.000 cidadãos sorteados ao acaso: eles receberão 560 por mês do Estado para despesas de saúde e previdência - recusa da Suíça por referendo (77% votaram Não) e o caso virtuoso da Índia.

Renda de cidadania, o primeiro teste na Finlândia

Depois do "não" oficial da Suíça, que chegou por referendo, e enquanto a discussão se inflama em vários países, entre os quais a Itália, o primeiro país da Europa que se prepara para experimentar - a nível nacional - o rendimento básico é o Finlândia. O primeiro-ministro Juha Sipilä havia prometido e agora o projeto está sendo examinado por uma espécie de consulta popular, que terminará em 9 de setembro.

O teste prevê que 2.000 pessoas, sorteadas ao acaso e em idade laboral, vão receber 560 euros por mês do Estado. O "rendimento básico" foi concebido no país escandinavo sobretudo com a intenção, segundo o Ministério dos Assuntos Sociais e da Saúde, de "desburocratizar e simplificar o complexo sistema de ajuda social". O primeiro-ministro, eleito em maio de 2015 mas que já foi empresário, afirma que esta medida pode também relançar o mercado de trabalho.

Exatamente o oposto do que os políticos e eleitores suíços avaliaram, em junho passado 77% disseram Não à renda básica, que seria de 2.300 por mês (2.500 francos suíços): segundo eles, uma renda básica poderia desencorajar os cidadãos de procurar emprego. A medida, que no atual cenário dificilmente seria viável em países altamente endividados como a Itália, porém já tem um precedente virtuoso no mundo: em Índia, onde a renda básica foi introduzida localmente no estado de Madhya Pradesh.

Segundo os indicadores económicos, na província da Índia Central, que conta com 73 milhões de habitantes, a qualidade de vida parece ter melhorado, em particular registou-se uma forte recuperação do consumo. Outros exemplos são os da cidade de Utrecht e o experimento da Y Combinator, incubadora de startups do Vale do Silício, que já havia anunciado em junho que testaria a renda básica em cem famílias em Oakland, Califórnia, que receberão entre 1.000 e 2.000 dólares por mês por um período entre seis meses e um ano. “A renda básica é usada pelas pessoas para satisfazer suas necessidades, mas não sabemos se esta é a melhor solução: por isso queremos testá-la”, dizem do Vale do Silício.

Porém, mesmo nos Estados Unidos, em nível nacional, o projeto é praticamente inviável: calculando-o sobre uma contribuição de 10.000 dólares anuais (menor do que a pensada pela Y Combinator), custaria aos cofres do Estado quase 3.000 bilhões por ano. O objetivo do primeiro-ministro finlandês Juha Sipilä é, no entanto, incluir a experimentação na Lei de Estabilidade de 2017 e, assim, acioná-la a partir de 1º de janeiro do próximo ano.

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