A OCDE volta a elevar suas previsões para o crescimento econômico da Itália. Já para 2015 a Organização estima um aumento de pil igual a 0,4%, enquanto para 2016 mostra +1,3%. Os dados constam do relatório anual sobre nosso país apresentado hoje em Roma. A 6 de novembro, a OCDE previa +0,2% para este ano e +1% para o próximo e já nesse caso as estimativas tinham sofrido ligeiras revisões positivas. E, no entanto, apesar da dupla correção de alta, os números fornecidos pela OCDE ainda são inferiores aos calculados pelo Banco da Itália, que em 7 de fevereiro anunciou que esperava +0,5% para o PIB em 2015 e +1,5% em 2016.
Em todo o caso, o PIB italiano, "graças às reformas recentes, a outras circunstâncias internacionais e às últimas informações que temos, pode crescer 0,6% em 2015 e podemos criar 340 novos empregos em 5 anos – comentou o secretário-geral da OCDE, Angel Gurria -. Fomos informados de que outras reformas também serão trazidas ao Conselho de Ministros amanhã. Haverá um efeito multiplicador: as reformas juntas terão um impacto conjunto maior que sua simples soma".
Quanto all 'ocupação, segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, crescerá muito fracamente: +0,1% este ano e +0,4% no próximo. Lá desemprego, no entanto, marcará uma limitação para 12,3% em 2015, de 12,4% no ano passado, e uma queda mais acentuada para 11,8% em 2016.
Ainda no front das contas públicas, segundo a OCDE, o déficit diminuirá para 2,7% do PIB em 2015 de 3% em 2014, enquanto no próximo ano marcará um novo declínio para 1,8%. Enquanto isso, porém, a dívida bruta, com base nos parâmetros europeus, subirá para 132,8% do PIB este ano, de 130,6% no ano passado e novamente para 133,5% em 2016.
AS REFORMAS ACRESCENTARÃO 6,3 PONTOS AO PIB EM 10 ANOS
A Organização acredita que as reformas anunciadas até agora pela Itália permitirão adicionar 3,4 pontos percentuais a mais ao PIB nos próximos cinco anos, e 6,3 pontos a mais em uma década, “desde que (as reformas) sejam implementadas de forma rápida e completa”. .
ITÁLIA CORTA DÍVIDA E EVASÃO, SIMPLES NECESSIDADE DE IMPOSTOS
A OCDE convida, então, o nosso país a manter o rumo das contas públicas "para recolocar a relação dívida/PIB em uma trajetória descendente" e a "continuar os esforços para reduzir a evasão fiscal por meio de uma aplicação mais efetiva da lei, reforçando o cumprimento das obrigações fiscais através de procedimentos simplificados de cobrança". Além disso, segundo a Organização, “alargar a base tributária, nomeadamente através da redução do número de isenções fiscais, e simplificar o sistema tributário”.
MAS AS PRIORIDADES SÃO A REFORMA DO TRABALHO…
De qualquer forma, a Itália deve dar prioridade máxima – segundo a Organização – à reforma do mercado de trabalho, de modo a fortalecer a produtividade e aumentar o emprego. Em detalhes, a OCDE pede "a implementação total do contrato único com proteção crescente, que prevê que as proteções aumentem gradualmente ao longo do tempo, salvaguardando os contratos existentes". Além disso, “a composição da despesa nas políticas ativas do mercado de trabalho” deve ser alterada, em particular é necessário “limitar os programas de formação a quem deles mais precisa e prestar assistência aos desempregados que procuram emprego com base na sua situação específica”. Outra recomendação da OCDE é incentivar a participação das mulheres na força de trabalho por meio de horários de trabalho mais flexíveis e da promoção de uma gama mais ampla de serviços de cuidados infantis e idosos de alta qualidade.
Além disso, a Organização apela à “implementação integral do regime único de prestações de desemprego; condicionar as prestações de desemprego à procura ativa de trabalho e à aceitação de ofertas de emprego e formação; incentivar os parceiros sociais a chegar a acordos salariais em toda a empresa com representantes da maioria de seus funcionários” e adotar uma lei que, seguindo as recomendações do Antitruste, introduza a concorrência nos serviços públicos locais e melhore a concorrência nos setores de seguros, bancos e redes , profissões regulamentadas e comércio a retalho.
A OCDE promove o Jobs act e em particular a regra que abole a reintegração para os despedimentos, porque, "ao aumentar a previsibilidade, esta regra reduz os custos reais dos despedimentos, mesmo quando julgados ilegítimos pelos tribunais, e encoraja as empresas a criar mais empregos."
…E A LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO
“Reduzir a corrupção e melhorar a confiança na Itália é outra prioridade – escreve a OCDE -. A Autoridade Anticorrupção necessita de estabilidade e continuidade, bem como de apoio a todos os níveis políticos, para poder fiscalizar eficazmente a administração pública e os prestadores de serviços e infraestruturas públicas”.
Na sequência da descoberta de um significativo desperdício, em parte por corrupção, de fundos públicos destinados a importantes projetos de infraestruturas públicas, a anterior autoridade de fiscalização das empreitadas de obras públicas (AVCP) foi absorvida pela ANAC.
“A ideia do governo foi reforçar a tarefa de garantir a otimização dos recursos e prevenir a corrupção, dado que a corrupção na administração pública afeta as compras públicas – prossegue o relatório -. A longo prazo, seria melhor ter uma autoridade separada como o AVCP, que se concentra em otimizar o uso de recursos, enquanto a ANAC seria encarregada de garantir que as medidas para evitar a corrupção estivessem em vigor”.
PROMOVEU A IDEIA DE UM BANCO PÚBLICO RUIM
Finalmente, a OCDE aconselha a Itália a criar um banco público ruim para acelerar a redução dos empréstimos malparados: "O sistema bancário como um todo atende aos requisitos de capital, mas, apesar do aumento das provisões, em meados de 2014 os empréstimos NPLs representavam cerca de 17 % do total de empréstimos e pesava fortemente nos balanços de muitos bancos. Isso poderia explicar por que as taxas de juros dos empréstimos ao setor privado caíram menos do que as da dívida pública, já que os bancos mantêm margens altas para cobrir perdas.
