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Plano para a UE: macaco em risco de adiamento

Até amanhã, a Itália deve enviar uma carta a Bruxelas com compromissos precisos sobre o ajustamento das contas lei pode ser adiada – O endurecimento das medidas antielisivas também está na mesa.

Plano para a UE: macaco em risco de adiamento

O governo optou pela linha branda com Bruxelas e vai responder nas próximas horas ao pedido de ajustamento das contas em 3,4 mil milhões de euros (0,2% do PIB). O problema é conseguir arrecadar esses recursos sem aumentar a carga tributária, para evitar retrocesso eleitoral em caso de votação antecipada. Assim, algumas medidas hipotetizadas pelos técnicos do Tesouro parecem já ter sido descartadas, como o aumento do IVA, a redução das deduções, deduções e incentivos fiscais ou o adiamento do corte do IRES.

Em vez disso, poderão ser adiadas outras medidas contidas na última lei orçamental, a começar pelo Ape social, que deverá arrancar em maio e – segundo os cálculos da Contabilidade do Estado – não custará menos de 70 milhões por mês. Portanto, adiar sua entrada em vigor por seis meses economizaria cerca de 400 milhões.

Outro capítulo em que o Ministério da Economia está a apostar é o reforço das medidas de combate à evasão, nomeadamente o “parcelamento” e a “cobrança”, destinadas a fazer sair o IVA pago pela administração pública. A segunda, a autoliquidação, também poderia ser estendida a outros setores, como a distribuição em larga escala. Também é possível a prorrogação para 2016 da nova rodada de divulgação voluntária e a prorrogação dos prazos para adesão ao sucateamento das pastas da Equitalia.

O problema é que intervenções deste tipo, para além de não serem suficientes por si só, não trazem certas receitas a orçamentar e por isso tradicionalmente não servem para tranquilizar a Europa, que prefere muito a estrutural e a pormenorizada. O mesmo vale para novos cortes na despesa pública, porque os impostos durante o ano são considerados pouco credíveis por Bruxelas.

Em suma, fazer face às despesas não será uma operação simples e o Palazzo Chigi tentará levar todo o tempo possível. No entanto, algumas diferenças políticas somam-se às dificuldades da contabilidade. O ministro do Tesouro, Pier Carlo Padoan – que se encontrou ontem com o primeiro-ministro Paolo Gentiloni para acertar as respostas a serem enviadas a Bruxelas até amanhã – está convencido de que a Itália deve evitar conflitos com a Comissão Europeia a todo custo. Do seu ponto de vista, o principal objetivo não é abalar ainda mais a confiança do mercado em nosso país, já duramente testado pela instabilidade política, o caso Montepaschi e o monstruoso aumento de capital da Unicredit, cujo desfecho não parece óbvio.

Pelo contrário, Matteo Renzi está pressionando por eleições antecipadas na primavera, então ele prefere um novo processo de infração pela Europa em vez de assinar qualquer mini-manobra que contenha dúvidas sobre a última lei orçamentária ou, muito menos, sobre o aperto fiscal. Com efeito, “se depois das eleições voltarmos ao governo – escreveu ontem o ex-primeiro-ministro – teremos de retomar o raciocínio a partir do corte do Irpef”.

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