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Pensões de ouro e tíquete de saúde, a briga na manobra continua

Hoje começa o corte nos cheques mais altos da previdência: a "contribuição solidária" será de 5 ou 10%, dependendo do valor recebido - Mas a medida não ajudará significativamente os cofres do Tesouro: apenas 30 milhões em dois anos - Enquanto isso, amanhã o Governo e Regiões voltam a falar do imposto sobre a saúde.

Pensões de ouro e tíquete de saúde, a briga na manobra continua

Eles tiveram algumas semanas para absorver o golpe emocional, agora os aposentados ricos da Itália precisam pegar suas carteiras. Começa hoje o golpe nos cheques dourados decididos pela manobra financeira mais rápida da história, aprovada em meados de julho após apenas dois dias de aprovação parlamentar. Chamam-lhe “contribuição de solidariedade”, mas na verdade trata-se de uma retenção adicional que vai cortar milhares de cheques até 31 de dezembro de 2014. Os tratamentos que ultrapassem os 90 mil euros anuais terão de pagar 5% sobre o excesso. Acima de 150 mil euros anuais, por outro lado, é acionado um novo escalão e a contribuição sobe para 10%. Também neste caso, a taxa é calculada sobre a soma que excede o limite.

Tudo por uma receita que não vai fortalecer significativamente os cofres do Estado, contribuindo minimamente para o almejado objetivo de equilíbrio orçamental em 2014. Da nova contribuição dos reformados com bolsos fartos, o Tesouro vai arrecadar apenas 18 milhões de euros este ano, um número que cairá ainda mais no próximo ano, para 12 milhões.

Mas também há notícias importantes sobre outra das medidas mais polêmicas entre as contidas na manobra. Neste caso não é uma verdadeira novidade, já que na maior parte do país já começaram a pagar há cerca de quinze dias. No entanto, ainda parece haver muito a dizer sobre o eterno retorno da conta de saúde. Na sua versão mais recente, a taxa é de 10 euros para serviços especializados e 25 euros para códigos brancos nas urgências.

Amanhã as Regiões vão reunir-se com o Governo para chegar a um acordo sobre a gestão da prestação, que corre o risco de ser demasiado penalizadora para os cidadãos. Acima de tudo, discutiremos como encontrar os recursos que permitam o congelamento do ingresso pelo menos até o final do ano. Neste ponto a pressão da Liga é forte. Em especial do ministro da Simplificação, Roberto Calderoli, que já anunciou a intenção de “representar no próximo Conselho de Ministros a proposta de retirar o tíquete encontrando cobertura financeira em aumento do preço do tabaco”.

Outra fonte quente é a da liberalização do horário de funcionamento das lojas nas cidades artísticas. A Confesercenti levanta a voz e faz saber que a norma “coloca em risco mais de 30 pequenos negócios”, dando uma “vantagem adicional à grande distribuição”. O último grito de alarme, ao contrário, vem da CGIL, CISL, UIL e FIALP, protagonistas de um confronto contra o fechamento do ICE, “que acabou definitivamente com o apoio público a ações promocionais no exterior”.

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