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Manobra, Ici-Imu: quem vai pagar e quem não vai

Aventa-se a hipótese de uma alteração única que inclua alterações à tributação da primeira habitação e o fim da indexação das pensões - A hipótese é aumentar a franquia, mas há o problema dos saldos a manter inalterados - Em risco um terço da economia gerada pelo cupom seco – Polêmica sobre a isenção dos bens do Vaticano.

Manobra, Ici-Imu: quem vai pagar e quem não vai

Os nervos expostos mais sensíveis que o anterior manobra econômica são dois: o ICI-IMU nas primeiras residências e o fim da equalização automática das pensões. Nestes capítulos os relatores Pier Paolo Baretta (Pd) e Maurizio Leo (Pdl) poderiam apresentar uma emenda única ao final dos trabalhos da Comissão de Orçamento da Câmara.

As hipóteses de modificação são diferentes. O primeiro imposto residencial pode ser reduzido aumento da franquia em 200 euros previsto no texto inicial. Fala-se de um novo teto de 300 ou 400 euros para garantir a isenção de pagamento. No entanto, Leo chegou a levantar a hipótese de "um adiamento de um ano" - para 2013 - da nova cobrança. Uma hipótese mais complexa é a de ter em conta o valor real das casas individuais, mecanismo que poderia permitir a exclusão das casas de luxo da franquia.

Em todo o caso, são soluções complexas de implementar, porque a prioridade número um do Governo é manter os saldos inalterados da manobra, sendo que só o ICI-IMU garante uma receita da ordem de 3,8 bilhões. Aumentar a franquia em apenas 100 euros faria com que entre 1,4 e 1,8 bilhões virassem fumaça. No entanto, os riscos sociais são muito altos: segundo o presidente do Istat, Enrico Giovannini, com a nova taxa de aproximadamente 1,6 milhões de cidadãos os italianos se tornariam em risco de pobreza.

Deste ponto de vista, um aspecto que não deve ser subestimado é o impacto que o IMU poderá ter na poupança gerada pela escolha do cupão de taxa fixa nas rendas. Segundo os primeiros cálculos, em média cerca de um terço do dinheiro que até agora os italianos conseguiram guardar nas carteiras estaria erodido. Mas o cálculo, claro, varia significativamente em função dos rendimentos: para quem ganha mais de 55 mil euros por ano, a perda seria relativamente limitada, enquanto para os escalões médio-baixos a vantagem fiscal poderia mesmo evaporar-se em mais de 70%, tornando em alguns casos é inútil – se não totalmente desvantajoso – escolher o cupom seco.

Outro tema polêmico relacionado à tributação de imóveis é a falta de envolvimento das propriedades eclesiásticas, até agora quase totalmente isentos do pagamento do ICI. Taxar as casas do Vaticano traria algo como três bilhões de euros por ano para os cofres do Estado, uma cifra que reduziria consideravelmente os sacrifícios exigidos dos cidadãos italianos. "É uma pergunta que ainda não nos fizemos", confessou o primeiro-ministro, Mario Monti, aos jornalistas da imprensa estrangeira. No entanto, a controvérsia mais amarga já surgiu sobre o assunto. Na rede, nas praças, nos jornais e neste ponto - talvez - também no Parlamento.

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