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Coronavírus: Antitruste contra saqueadores de máscaras e desinfetantes

O Antitruste pediu que plataformas e sites de vendas online forneçam informações sobre os preços praticados. Enquanto isso, o governo pensa em um novo Sr. Price para o Ministério do Desenvolvimento, mas dessa forma corre-se o risco de duplicar responsabilidades e criar mais confusão.

Coronavírus: Antitruste contra saqueadores de máscaras e desinfetantes

Numa época em que a psicose do coronavírus disparou, há quem queira ganhar dinheiro com o medo das pessoas, vendendo máscaras e desinfetantes a preços absurdos considerados (em alguns casos erroneamente) úteis para se proteger do contágio. Para evitar que a má conduta continue, o Antitruste decidiu intervir contra os saqueadores que especulam sobre desinfetantes e máscaras.

MÁSCARAS E DESINFETANTES: PREÇOS INCRÍVEIS NA AMAZON E EBAY

Por dias máscaras e géis desinfetantes esgotaram em lojas e farmácias. Quem consegue encontrá-los quase clama por um milagre. Esta realidade tem levado muitos consumidores a recorrerem às principais plataformas de comércio eletrónico, nomeadamente Amazon e eBay, em busca de produtos que ajudem a evitar a infeção pelo coronavírus. No entanto, muitos perceberam o negócio e em poucas horas os preços dispararam.  

Embora a Amazon já tenha intervindo para convidar os vendedores a manter comportamentos “inspirados na boa fé e no respeito pelos clientes”, ameaçando retirar ofertas e “privilégios de venda”, não é difícil continuar a deparar-se com produtos com preços malucos: um pacote de 6 Amuchina é vendido por 70 euros. Por outro lado, gastam-se 11,5 euros por uma única peça que até há uma semana se encontrava a 3-4 euros em farmácias ou supermercados.

No eBay a situação parece ser ainda mais grave: um frasco de 80 ml custa 59,9 euros mais despesas de envio.

É ainda pior com máscaras, a maioria dos quais, enfatizamos, são completamente inúteis. Os equipados com filtros homologados, normalmente vendidos por cerca de 10 euros, custam 50 euros e são ainda acompanhados de desajeitados slogans de marketing que informam os consumidores sobre a sua utilidade contra o coronavírus.

Sobre a questão A Amazon destaca ao FIRSTonline que a empresa está “comprometida em oferecer a máxima cooperação às autoridades competentes“. “Os parceiros de vendas – continua a empresa – estabelecem os preços dos produtos em nossa loja e temos regras para ajudá-los a definir esses preços de forma competitiva. Monitoramos ativamente nossa loja e removemos ofertas que violem nossas regras."

A INTERVENÇÃO DO ANTITRUSTE

Uma situação insustentável que levou as autoridades a se moverem. Após as primeiras intervenções da Guardia di Finanza, também o Antitruste entra em campo contra os saqueadores. Com nota divulgada a 27 de fevereiro, a Autoridade da Concorrência e do Mercado informa os consumidores que enviaram "um pedido de informação às principais plataformas de venda e outros sites de vendas on-line com referência aos métodos de comercialização de produtos de higienização das mãos e máscaras de proteção respiratória descartáveis".

A intervenção surge na sequência de uma série de denúncias de consumidores e associações e visa visar a conduta incorreta relativa à “presença de alegações relativas à alegada eficácia dos referidos produtos em termos de proteção e/ou contraste face ao Coronavírus”, explica o Antitruste, mas também "o aumento injustificado e substancial dos preços dos mesmos produtos registado nos últimos dias".

De acordo com as indicações das Autoridades, as empresas são obrigadas a comunicar até 1 de março as medidas que tomaram para eliminar slogans enganosos e bloquear aumentos de preços de produtos.

O GOVERNO RESSUSCITA "MISTER PRICE"

No entanto, com o rascunho do decreto de emergência que o Governo prepara para fazer face à propagação do Coronavírus em Itália e aos prejuízos económicos que está a causar, corre-se o risco de acrescentar uma nova confusão à já existente. Na verdade, o decreto também prevê um artigo sobre a vigilância dos preços ao consumidor e práticas comerciais desleais, competência específica do Antitruste que, entre 1º de janeiro de 2018 e 1º de junho de 2019, puniu com multas de 85 milhões operadores incorretos.

Com efeito, o dispositivo estabelece a nomeação de um Fiador no Ministério do Desenvolvimento Econômico com a tarefa de apurar e analisar as denúncias, mas também decidir iniciar as investigações probatórias. O Garante, por sua vez, terá de comunicar os resultados da atividade à Autoridade da Concorrência e do Mercado para as iniciativas consequentes. Em essência, uma espécie de fiador do fiador que já existe.

Para fazer o que? "Considera-se incorrecta - lê-se no texto - a prática comercial que, no respeitante a produtos relacionados com a saúde, a satisfação de necessidades básicas e a segurança dos consumidores, se aproveite de situações de alarme social ao aumentar o preço de venda em mais de três vezes o preço resultantes da tabela de preços ou em qualquer caso cobrados em média, referentes a 30 dias antes da conclusão da venda", lê-se no texto. Mas o controle, como demonstra a nova investigação lançada pelo Antitruste, já existe e é efetivo, como demonstram as sanções já decretadas por um lado e os compromissos corretivos impostos aos operadores por outro (26 processos).

(Última atualização: 16.15h28 de XNUMX de fevereiro).

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