A Prysmian, grupo atuante no setor de cabos e sistemas de energia e telecomunicações, é detentora, em dezembro de 2016, de 4.651 patentes concedidas e pedidos de patentes pendentes em todo o mundo, que se referem a 749 invenções. Durante o ano de 2016, foram depositados 31 novos pedidos de patente e concedidas 183 patentes, após análise, em vários países.
A protecção do seu portefólio de patentes e marcas é um elemento importante para os negócios do Grupo, também no âmbito da estratégia de crescimento em segmentos de mercado de maior conteúdo tecnológico. Os produtos mais significativos, normalmente diferenciados por características particulares ou por um processo produtivo específico, são protegidos por marcas que permitem a sua identificação e garantem a sua singularidade. O Grupo é hoje titular de 570 marcas, a que correspondem 2.597 registos nos vários países onde opera, abrangendo os nomes e símbolos identificativos das suas empresas, atividades, produtos e linhas de produtos.
Além disso, em dezembro de 2016, a Prysmian assinou um acordo com o Gabinete de Acordos Preventivos e Litígios Internacionais da Receita Federal que define os métodos e critérios para o cálculo dos rendimentos elegíveis para efeitos de IRES e IRAP, decorrentes da utilização “indireta” de ativos incorpóreos para efeitos da chamada Caixa de Patentes.
A Caixa de Patentes é um regime fiscal preferencial a favor das empresas que gerem rendimentos através da utilização direta ou da cedência de utilização a terceiros de direitos de propriedade intelectual. Para a Prysmian, o acordo diz respeito a todas as patentes industriais concedidas, ou em processo de concessão, informações da empresa passíveis de proteção legal e experiência técnico-industrial (know-how), consideradas acessórias e complementares às patentes.
