Menores online, AEuropa eleva nível de alertaA Comissão Europeia apresentou uma novo pacote de medidas para reforçar a proteção de menores no ciberespaço. No centro da iniciativa estão diretrizes atualizadas e mais rigorosas para plataformas digitais e um protótipo de um aplicativo de verificação de idade, concebido para evitar que os mais jovens acedam a conteúdos inapropriados. Tudo isto respeitando plenamente a privacidade e dentro do quadro da Lei de Serviços Digitais (DSA).
O objetivo é garantir aos menores uma acesso seguro e informado ao mundo digital, reduzindo os riscos associados a conteúdos nocivos, cyberbullying, contactos indesejados e dinâmicas que incentivam a dependência online. O aplicativo, já pronto para o fase de testes, ele será testado em cinco países, incluindo a Itália.
Um aplicativo de proteção de privacidade: como ele funcionará?
O protótipo da aplicação, definido pela Comissão como uma aplicação real “padrão ouro” para verificação de idade online, permite demonstrar que ter mais de 18 anos sem revelar informações pessoais como nome, idade precisa ou identidade. Graças às tecnologias avançadas e a um sistema baseado emanonimato e a separação entre quem emite e quem recebe credenciais, o aplicativo impedirá o rastreamento ou a reconstrução do conteúdo visualizado pelos usuários.
O sistema, construído de acordo com as especificações técnicas das futuras carteiras europeias de identidade digital (eID), será compatível com carteiras eletrônicas que serão introduzidas até o final de 2026. Eventualmente, a solução também poderá ser estendida a outros contextos, como a compra on-line de álcool ou produtos com restrição de idade.
A fase piloto está em andamento, a Itália está lá
O projeto agora entra em fase experimental: Itália, França, Espanha, Grécia e Dinamarca Saranno os primeiros países a testar a solução, com o objetivo de desenvolver aplicativos nacionais ou integrá-los diretamente aos seus sistemas de identidade digital. Plataformas online, incluindo aquelas que oferecem conteúdo adulto, são convidadas a participar do fase de teste.
Os primeiros testes com utilizadores começaram no final de junho, com o apoio dos Centros Europeus para uma Internet Mais Segura. A Comissão também planeou uma escalabilidade progressiva do projeto, que envolverá todos os Estados-Membros e pode ser adaptado a contextos nacionais individuais.
Diretrizes: Mais controle, menos risco
Junto com o lançamento do aplicativo, Bruxelas publicou novas diretrizes sobre a proteção de menores online. Este é um documento estratégico que, partindo de uma abordagem baseada em risco, fornece recomendações concretas às plataformas digitais sobre como proteger os jovens usuários. Aqui as principais áreas de intervenção:
- Design excessivamente envolventeOs serviços digitais devem limitar o uso de mecanismos que estimulem comportamentos compulsivos, como "streaks" ou confirmações de leitura em mensagens, que podem incentivar o uso excessivo de aplicativos.
- cyberbullying: as plataformas terão de garantir aos menores a possibilidade de bloquear ou silenciar outros usuários, evitando também que sejam adicionados a grupos sem o seu consentimento. Recomenda-se também banir outros usuários de baixar ou tirar capturas de tela de conteúdo postado por menores, para evitar a disseminação indesejada de materiais íntimos ou sexualizados.
- Conteúdo prejudicialOs sistemas e algoritmos de recomendação terão de se adaptar às preferências explícitas expressas pelos jovens utilizadores. Se o conteúdo for sinalizado como indesejado, não precisará mais ser sugerido.
- Contatos de estranhos: as contas dos menores terão de ser privado por padrão, ou seja, invisível para quem não está na lista de amigos, para limitar o risco de contato com estranhos.
A UE pretende uma "Internet melhor para as crianças"
As novas iniciativas fazem parte de uma visão mais ampla da Comissão Europeia, que vem trabalhando há anos na criação de uma Um ecossistema digital mais seguro para crianças e adolescentesAs diretrizes e o aplicativo representam uma evolução do Estratégia “Internet Melhor para Crianças”, mas também estão intimamente ligadas à implementação daArtigo 28 da DSA, que impõe obrigações específicas às plataformas para proteger menores.
Com esta iniciativa, a UE pretende elevar a fasquia da proteções digitais e pretende ser um modelo para o resto do mundo. "Garantir a segurança das nossas crianças e jovens online é de fundamental importância para esta Comissão", afirmou o Vice-Presidente Henna Virkkunen, reiterando que “as plataformas não têm mais desculpas para continuar colocando menores em risco”.
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