O Parlamento Europeu deu luz verde definitiva ao Programa "WiFi4EU" com o qual serão criadas redes Wi-Fi gratuitas em 6 municípios da UE até 2020 e sem condições discriminatórias.
Os 120 milhões de euros disponibilizados pela UE serão atribuídos de forma “geograficamente equilibrada” com base na ordem de receção das candidaturas.
Os recursos serão utilizados para financiar ligações sem fios gratuitas em centros públicos, incluindo espaços exteriores acessíveis ao público em geral (bibliotecas, administrações públicas, hospitais). Para obter os recursos, os órgãos públicos terão que arcar com os custos operacionais da rede por pelo menos três anos e oferecer aos usuários uma conexão gratuita, de fácil acesso e segura.
“O processo é muito simples – explicou o relator da proposta Carlos Zorrinho – daremos vouchers a quem os solicitar e com estes vales as instituições poderão proceder à instalação da ligação”.
No entanto, existem duas regras a respeitar: Os recursos europeus só podem ser utilizados com a condição de que a publicidade e o uso de dados pessoais para fins comerciais sejam excluídos. Projetos em áreas com ofertas públicas ou privadas gratuitas semelhantes também serão rejeitados.
“A iniciativa WIFI4U foi uma forte visão política que em breve se tornará realidade em toda a UE e garantirá que, independentemente de onde vivam ou quanto ganhem, todos os europeus beneficiem de uma ligação Wi-Fi de alta qualidade”, continuou Zorrinho.
De realçar que o registo por parte dos cidadãos deve ser efetuado apenas uma vez: posteriormente poderão utilizar todos os hotspots WIFI4EU presentes na Europa.
