A a partir de janeiro de 2026, o POS terá que se tornar mais Inteligente, em conformidade com a nova legislação tributária. Os operadores são obrigados a cumprir, conforme estabelecido no dispositivo doAgência Tributária de 7 de março, em conformidade com a última Lei Orçamentária.
Os novos terminais não se limitarão mais a gerir transações, mas terão de transmitir automaticamente cada operação à Repartição de Finanças, integrando-se diretamente com as caixas registadoras. O objetivo é claro: garantir maior transparência tributária, reduzir a evasão fiscal e, ao mesmo tempo, simplificar as obrigações dos comerciantes.
O que muda para POS e caixas registradoras a partir de 2026
Até agora, os processos de pagamento e registro de impostos eram separados: o POS tratava da transação, enquanto o registro eletrônico (a “caixa registradora”) tratava do registro da operação. Este sistema, no entanto, pode deixar margem para erros ou omissões nos dados. A nova legislação, em vez disso, visa uma'integração total: cada transação vontade automaticamente gravado e transmitidos todos "Agência Tributária, reduzindo a burocracia e aumentando o controle fiscal.
No entanto, para os comerciantes, a adaptação acarreta custos e alguns inconvenientes. Será necessário atualizar os terminais de pagamento ou, no caso de dispositivos não compatíveis, substituí-los por novos terminais que atendam às especificações técnicas exigidas pela legislação.
O impacto sobre os pequenos comerciantes
Esta mudança terá um impacto significativo, especialmente em pequeno comerciantes, enquanto a distribuição em larga escala já está pronta para se adaptar. A regulamentação envolve tanto POS físico quanto POS de software e exige que aqueles que não usam dispositivos integrados revisem seus procedimentos operacionais.
Além disso, diferentemente do que aconteceu no passado, o Governo não forneceu incentivos para facilitar a transição das operadoras para os novos padrões.